Política Nacional

Teori suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou hoje (27), por meio de uma liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal.

Câmara aprova reajuste salarial para policiais, DNIT e outras carreiras do Executivo

Os reajustes são diferenciados por categoria e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017.

Senado ingressa com ação no STF para delimitar competências dos Poderes, informa Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou, nesta quarta-feira (26), em Plenário, que o Senado ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) “para que sejam estabelecidos os limites e as competências dos poderes de estado diante da Constituição Federal”.

Governo prepara projeto de lei sobre pente-fino em benefícios

MP sobre o assunto vence em 4 de novembro e ainda não foi analisada.
Novo projeto terá o mesmo texto da MP e ganhará regime de urgência.

Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de ‘desaposentação’

Maioria entendeu que só o Congresso poderia aprovar pensões maiores.
Relatores votaram em favor de benefícios maiores com novas contribuições.

PGE defende uso de gravação ambiental como prova para irregularidades eleitorais

Recurso sobre o tema foi reconhecido pelo TSE como representativo da controvérsia e será analisado pelo STF

Ministra Cármen Lúcia pede respeito ao Judiciário e defende harmonia entre os Poderes

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário.

Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos

PEC 241 foi votada sob protestos de manifestantes nas galerias da Câmara

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC 241

Deputados, porém, ainda têm de analisar destaques para concluir votação.
Após conclusão na Câmara, Senado também analisará PEC do teto.

TRF-4 mantém bloqueio de bens de deputado cassado Eduardo Cunha

Pedido da defesa do político já havia sido negado em agosto pelo tribunal.
Advogados dizem não haver elementos concretos de enriquecimento ilícito.