Política Nacional

Temer diz em evento dos Brics que economia do país está se recuperando

Ele enfatizou aos demais líderes medidas de ajuste fiscal no Brasil.

Ministro da Justiça anuncia lançamento de novo plano nacional de segurança

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.

Brasil e Índia buscam segurança jurídica para investimentos nos dois países

Os governos brasileiro e indiano pretendem criar facilidades para investimentos de empresas dos dois países, na busca por acesso aos dois mercados.

PEC 241 mantém independência dos poderes, diz Henrique Meirelles

Parecer da PGR divulgado na semana passada apontava interferência

Temer chega à Índia para participar de encontro de cúpula dos Brics

Ele terá reunião com os países do bloco.

DPU recomenda ao INSS suspensão de revisão do auxílio-doença

Conforme a Resolução 544/2016 do INSS, todos os peritos médicos previdenciários ativos e sem impedimentos de atendimento ao público podem participar do programa.

Justiça Federal aceita denúncia contra Lula, Odebrecht e mais nove investigados

A Justiça Federal aceitou hoje (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados.

Indeferida liminar que pedia revogação da prisão de José Dirceu

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no Habeas Corpus (HC) 137728 para a revogação de sua prisão preventiva.

Tribunais superiores e STF mudam Dia do Servidor e criam feriadão

O Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, assim como Conselho Nacional de Justiça, terão uma pausa de cinco dias em seus expedientes, entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro, dia de finados. Isso porque, para garantir um feriado prolongado, essas cortes mudaram a comemoração do […]

Para Meirelles, atual lei de repatriação é ‘boa’ mesmo sem mudanças

Impasse sobre regras travou arrecadação, dizem tributaristas