Política Nacional

Candidato para ser diplomado precisa estar com registro aprovado

Conforme jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se computam para a legenda os votos dados aos candidatos com os registros indeferidos à data da eleição, ainda que a decisão no processo de registro só transite em julgado após o pleito.

Cai o índice de candidatas mulheres em relação a 2012

Para a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a queda deve ser compreendida à luz do “contexto social e econômico em que as mulheres se sentem atribuladas”.

Comércio em áreas inseguras poderá ter isenção fiscal

Proposições legislativas
PLS 195/2016

Para base, Palocci trilhou ‘caminho da corrupção’; PT fala em ‘perseguição’

PF vê indícios de que Guido Mantega foi um dos beneficiários de propina

“Há assim, indícios de que Guido Mantega também tenha sido beneficiário de pagamentos ilícitos e/ou intermediador de pagamentos realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, tal qual o foi Antônio Palocci Filho”, diz um trecho do documento da PF.

Padilha reúne técnicos para ajustar texto da reforma da Previdência Social

Dirigente de central sindical pressionou o palácio a adiar envio da proposta

Distribuidora de energia de Roraima tem concessão extinta

A decisão consta de despacho do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, no Diário Oficial desta segunda-feira, e segue uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

CAE poderá analisar em outubro passagem aérea gratuita para idoso de baixa renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá retomar a discussão, depois das eleições de outubro, de projeto de lei que garante cota de passagem gratuita em avião para idoso de baixa renda.

Congresso poderá concluir LDO e autorizar recursos para Fies em 4 de outubro

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT), acredita na votação dos últimos destaques ao projeto orçamentário na sessão do Congresso Nacional marcada para o próximo dia 4 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições municipais.

Senadores da oposição pedem à PGR afastamento do ministro da Justiça

Eles pedem uma apuração dos fatos ligados a declarações do ministro, neste fim de semana, a respeito da Operação Lava Jato. Além disso, os parlamentares querem que a PGR solicite o afastamento de Moraes do cargo. No último domingo (25), Alexandre de Moraes compareceu a um comício do candidato do seu partido, o PSDB, à […]