Política Nacional

Relatório contabiliza 137 assassinatos de índios no Brasil no ano de 2015

No ano anterior, houve 138 mortes de indígenas por assassinato, diz texto

Candidato só pode ser preso em flagrante delito a partir deste sábado

O Código Eleitoral considera a proibição como uma garantia do eleitor, para se evitar o impedimento ou embaraçamento do exercício do voto. A lei estabelece ainda que, ocorrendo prisão de eleitor, este deve ser conduzido a um juiz para verificar se houve ilegalidade. Constatada a irregularidade, a prisão pode ser relaxada e quem mandou prender pode ser responsabilizado.

Anatel poderá ser obrigada a publicar reclamações de usuários

Qual a empresa de telecomunicações com mais reclamações dos usuários? Quais os serviços mais ineficientes? A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ficar obrigada a publicar todo mês os indicadores de qualidade das firmas que prestam serviços de telecomunicações.

Concessionárias de energia poderão ter de deslocar postes a pedido do consumidor

As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica poderão ter de remover ou deslocar postes e redes de distribuição quando solicitado por consumidor.

Juiz mantém decisão que proíbe multa por farol apagado em rodovias

A Lei 13.290/2016, sancionada em maio pelo presidente Michel Temer (PMDB), determina que todo motorista acenda o farol baixo do veículo nas estradas, inclusive de dia. A partir de julho, quem fosse flagrado descumprindo a norma seria multado em R$ 85,13 (infração média), com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos

No Amapá, 61 dos 73 candidados a prefeito apresentaram a prestação de contas, e 1408 dos 1726 candidados a vereador nos 16 municípios do estado

Dilma diz que objetivo de denúncia é impedir candidatura de Lula em 2018

A denúncia, apresentada nesta quarta, abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Caberá à Justiça decidir se eles se tornarão réus.

Lula era o ‘comandante máximo’ do esquema da Lava Jato, diz MPF

Segundo o procurador, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da OAS.

Ministra Cármen Lúcia diz que ainda há ‘enorme preconceito’ contra mulheres

Esta foi a primeira sessão de Cármen no comando da presidência do STF.

Ministro determina baixa de instância de processos do ex-deputado Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a baixa para a primeira instância de dois processos do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no qual se apuram desvios relacionados à Petrobras, e ainda considerou prejudicado um terceiro pedido no qual se alegava uso indevido do cargo.