Política Nacional

Demitido por Temer, Osório enviou a Dilma pareceres negando ‘pedaladas’

No governo interino, AGU assinou protocolo se comprometendo a apoiar defesa da petista

Votação da perda de mandato de Eduardo Cunha é o destaque do Plenário na segunda

A votação do pedido de perda de mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o destaque do Plenário da próxima segunda-feira (12), em sessão extraordinária marcada para as 19 horas.

Senado aprova MP da reforma ministerial proposta por Temer

Aprovação da proposta dependeu do esforço de aliados de Temer

Juiz poderá fixar prazo para agredida confirmar que desiste de denúncia contra agressor

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a renúncia à representação só pode ser feita durante audiência específica e na presença do juiz.

Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma Rouseff definitivamente do cargo

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar por meio da qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff pedia para suspender os efeitos da resolução do Senado Federal que a condenou por crime de responsabilidade e determinou sua destituição do cargo.

Comissão aprova regras para garantia estendida de produtos e serviços

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que define novas regras para a garantia estendida que alguns fabricantes e lojistas oferecem aos produtos, prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Ministro Gilmar Mendes diz que ‘lentidão’ da Lava Jato no STF vem da PGR

Em razão do foro privilegiado, inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e ministros são julgados no STF. Assim, o tribunal, que é a última instância para recursos, tem que também lidar com processos desde o início.

Maia diz que votação de parecer sobre Cunha só iniciará com 420 deputados

São necessários 257 votos a favor da cassação para ele perder o mandato.

Supremo mantém atos processuais de cassação de Cunha por quebra de decoro

Cunha sofre um processo de cassação por ter mentido durante a CPI da Petrobras quando disse não ter contas no exterior, não ter recebido vantagens ilegais relacionadas a contratos da Petrobras e por ter negado que Fernando Soares represente os interesses do PMDB na estatal.

Ministro rejeita reclamação de Lula contra investigações da Justiça Federal no Paraná

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 25048) ajuizada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que inadmitiu diversos processos de exceção de incompetência e manteve naquela jurisdição inquéritos contra o ex-presidente.