Política Nacional

Projeto veda pesquisa eleitoral simultânea para interesses conflitantes

Na justificação do PLS 498/2013, Cássio chamou atenção para o “conflito de interesses latente” que permeia a atuação simultânea dos institutos de pesquisa de opinião. E alertou que o fato pode comprometer a isenção exigida da informação que norteará o voto do eleitor.

Temer diz que direitos de Dilma agora são uma questão jurídica, e não política

Renan Calheiros defendeu decisão de Dilma poder ocupar cargo público

Nova presidente do STJ, Laurita Vaz diz que ‘corrupção é câncer’

Ministra também criticou volume de ações apresentadas no tribunal.

TSE regulamenta doação com cartão de crédito a partidos e a candidatos

O assunto foi discutido durante a sessão plenária e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito, a partir de sugestões da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, seguindo o previsto na Resolução TSE 23.463/2015.

Segurança Pública aprova recursos para municípios que sediem presídios

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que injeta recursos em municípios que possuem estabelecimentos prisionais.

PDT discutirá situação de senadores que apoiaram impeachment, diz Lupi

Diante deste golpe, na segunda quinzena de outubro, o Diretório Nacional do PDT irá se reunir para discutir os novos rumos políticos e nosso posicionamento perante ao governo ilegítimo.

Temer faz estreia internacional pragmática mas ‘apreensiva’ com relações bilaterais

Presidente participará no encontro do G20 – grupo que reúne as maiores economias do mundo

Ministro do STF vota para afastar execução de pena antes do trânsito em julgado

O ministro votou no sentido de determinar a suspensão de execução provisória da pena que não tenha transitado em julgado e, ainda, pela libertação dos réus que tenham sido presos por causa do desprovimento de apelação e tenham recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com exceção aos casos enquadráveis no artigo 312 do CPP, que trata da prisão preventiva.

Defesa de Dilma Rousseff pede anulação do impeachment no Supremo

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou nesta quinta-feira (1º/9), com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a sentença do impeachment, que a destituiu da Presidência da República.

Projeto obriga motorista alcoolizado a ressarcir SUS por gastos com vítima de acidente

O motorista que praticar crime de homicídio ou lesão corporal, em virtude de capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, poderá ter de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com socorro, atendimento e tratamento à saúde da vítima.