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Política Nacional

Temer sanciona lei que fixa regras para controle de doping na Olimpíada

Este departamento do Ministério do Esporte será formado por sindicatos de atletas e membros do Poder Executivo. O JAD atuará tanto em competições profissionais quanto amadoras.

Defesa de Dilma entrega alegações finais da 2ª fase do impeachment

Com a entrega das alegações da defesa, abre-se o prazo para elaboração do parecer do relator do caso na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O parecer, que deverá ser concluído na próxima segunda, (1º) e lido ao colegiado na terça-feira (2), deverá dizer se Dilma deve ou não ir a julgamento final.

Lula anuncia petição na ONU contra Sérgio Moro por ‘abuso de poder’

No documento, o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, e o advogado australiano Geoffrey Robertson, ex-juiz da corte de apelações da ONU, afirmam que o juiz e os procuradores da Lava Jato cometeram “abuso de poder” contra Lula e violaram a Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis.

Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas Eleições 2016

O número representa 1,60% do total do eleitorado apto (144.088.912 eleitores) a participar das Eleições Municipais 2016 e é maior do que os 1.638.751 eleitores (1,14% do total à época) que puderam votar no pleito de 2014. As estatísticas atuais do eleitorado brasileiro podem ser consultadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Defesa de Dilma entrega alegações finais da 2ª fase do impeachment

Para advogados, Dilma não cometeu crime e processo tem vícios de origem.
Relator entrega até segunda parecer que diz se Dilma vai a julgamento final.

Delcídio descumpre medidas que permitiram a ele deixar prisão, diz MP

Procurador da República emitiu parecer a pedido de juíza federal.
Senador cassado não se apresenta a cada 15 dias e diz que está no MS.

Servidores do Judiciário e MP são contra renegociação da dívida dos estados

A ideia do projeto é dar aos estados endividados mais 20 anos para que eles paguem seus débitos com a União. Os estados que participarem do programa terão, nos primeiros dois anos, desconto de 40% do saldo devedor do período, além de poder renegociar, a critério próprio, suas dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Prestação de contas de campanha deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a cada 72 horas

Até as eleições de 2014, a Justiça Eleitoral era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

Maia diz que aumentar impostos não resolve e defende ‘reforma’ do Estado

Presidente da Câmara defendeu aprovação de PEC que limita gastos públicos

Governo vai concentrar investimento em obras do PAC de até R$ 10 milhões

Ainda de acordo com o ministro, o governo pretende concentrar os repasses em projetos ligados ao programa que estão inacabados e que têm custo estimado em até R$ 10 milhões. Atualmente, disse Oliveira, existem cerca de 2 mil obras nessa situação.