Política Nacional

Dilma entrega casas no Rio e volta a negar crime de responsabilidade

Presidente participou de evento do Minha Casa Minha Vida em Santa Cruz.

STJ reafirma embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto

Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a turma deu provimento a um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e determinou o prosseguimento de ação penal contra um motorista de caminhão flagrado pelo bafômetro com 0,41 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões – acima do limite de 0,3 mg previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Minirreforma Eleitoral estabelece período para convenções partidárias

As alianças e candidaturas partidárias poderão ser realizadas em locais públicos ou privados. A lei eleitoral garante a utilização gratuita de prédios públicos para realização de convenções de escolha de candidatos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento. (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, § 2º).

Donos de cartórios poderão ser responsabilizados por danos a clientes

Culpa ou dolo

Ministro Cardozo diz que relatório do impeachment é ‘viciado’ e ‘nulo’

AGU falou em ‘violação’ no impedimento da fala de advogado de defesa.

Comissão de Ética do PMDB analisará pedidos de expulsão de ministros

Em reunião no dia 29 de março, o diretório nacional do PMDB decidiu por aclamação o desembarque da sigla da base de apoio ao governo federal.

TSE confirma Gilmar Mendes como novo presidente

Luiz Fux exercerá cargo de vice-presidente pelos próximos dois anos

Partidos políticos têm até dia 14 para enviar relação de filiados

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.

Dilma diz que não muda ministério até votação do impeachment

Ela negou trocas antes de votação na Câmara, que analisa impeachment.

Delcídio é internado em São Paulo para passar por cirurgias

Delcídio foi preso em novembro do ano passado, pela Operação Lava jato, por suspeita de atrapalhar as investigações. Ele saiu da prisão depois de 87 dias e, desde então, não voltou ao Senado. O senador tem apresentado sucessivos pedidos de licença por motivos de saúde.