Política Nacional

Teori cassa condução coercitiva imposta por CPI a presidente da CBF

A convocação de Nunes a depor na CPI é uma briga assumida pelo senador Romário (PSB-RJ), presidente da CPI do Futebol. A primeira vez que ele quis ouvir Nunes como presidente da CBF foi no dia 18 de fevereiro, quando o senador o convidou a depor nos dias 2 e 3 de março.

Após reunião, ministro da Fazenda critica ‘polarização política’

Nelson Barbosa afirmou que considera pedido de prisão ‘sem fundamento’.

Denúncia contra Lula é crime estadual, diz MP

Promotores ofereceram denúncia contra ex-presidente e mais 15 pessoas.

Redução do número de ministérios é aprovada no Senado

A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Trata das fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura.

Supremo perdoa pena do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha

A decisão atende pedido dos advogados do ex-parlamentar e considera os requisitos definidos no decreto anual da Presidência da República, conhecido como indulto natalino, publicado em dezembro de 2015.

STF proíbe procurador de seguir como ministro da Justiça

TF decidiu que membro do MP não pode ocupar outra função pública.

Dirceu recorre de decisão que negou a ele perdão de pena no mensalão

Ministro do STF rejeitou indulto para aguardar decisão sobre a Lava Jato.

CCJ aprova incorporação de servidores de ex-territórios

A exigência para ingresso dessas pessoas no quadro funcional da União é comprovar seu vínculo como empregado, servidor público, prestador de serviço ou trabalhador contratado junto aos ex-territórios de Roraima e do Amapá entre outubro de 1988 (ano de promulgação da Constituição federal) e outubro de 1993 (instalação dos estados). Valem como documentos cópia de contrato, convênio, ato administrativo, ordem de pagamento, recibo, depósito bancário ou nota de empenho.

Câmara aprova projeto de lei que libera uso da cápsula contra o câncer

A lei permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se forem diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

Dilma recebe Lula, Jaques Wagner e Berzoini no Palácio da Alvorada

Ex-presidente da República desembarcou em Brasília nesta terça-feira (8).
Lula e Dilma devem discutir estratégias que adotarão em relação à Lava Jato.