Política Nacional

Fachin diz que acatar o resultado das eleições ‘é expressão inegociável da democracia’

Presidente do TSE falou sobre a importância da participação de mulher na política e reiterou a segurança das eleições

Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.

Rede, Psol e MTST ingressam ação no STF para garantir assistência a pessoas em situação de rua

Ação pede, entre outras questões, que os poderes executivos estaduais, municipais e distrital forneçam, em 48 horas, dados sobre a quantidade de pessoas em situação de rua, vagas em abrigo e capacidade para o fornecimento de alimentação.

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto.

Candidatos não podem cruzar ‘linha amarela’ que separa discurso eleitoral do estado de direito, diz Pacheco

Presidente do Senado deu a declaração ao ser questionado sobre ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral

Fachin diz que quem trata da eleição são as ‘forças desarmadas’: ‘Ninguém e nada interferirá’

Justiça Eleitoral não vai se dobrar a quem quiser ‘tomar as rédeas’ das eleições, disse presidente do TSE. ‘Quem investe contra o processo eleitoral investe contra a democracia’, afirmou

Valor de emendas que Senado informou ao STF supera verba de 6 ministérios

Apenas 34 dos 81 senadores detalharam indicações de gastos. Emendas de relator ficaram conhecidas pela falta de transparência e viraram moeda de troca entre governo e parlamentares

‘Péssimos, horrorosos’, diz Mourão sobre dados de alerta de desmatamento na Amazônia em abril

Dados do Deter mostraram que a Amazônia teve uma área sob alerta de desmatamento de mais 1 mil km² em abril, recorde para o período

Moraes suspende redução do IPI para produtos que são fabricados também na Zona Franca da Manaus

Ministro do STF acolheu pedido do Solidariedade, que argumentou que a redução do imposto para todo o país
afeta a competitividade de Manaus. Moraes citou papel da Zona Franca para a preservação ambiental.

Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400

MP do governo garantia piso de R$ 400 só até o fim de 2022, mas Câmara tornou regra permanente e senadores confirmaram. Mudança vai à sanção de Jair Bolsonaro