Política Nacional

Governo federal paga R$ 649 milhões em dívidasde estados e municípios em setembro

Dívidas, contraídas com instituições financeiras, não foram pagas pelos estados e municípios e tinham a garantia do Tesouro Nacional

Senado poderá ter Frente Parlamentar para continuar o trabalho da CPI da Pandemia

A proposta é dos senadores Randolfe Rodrigues e Omar Aziz

TSE nega recurso e mantém Pezão inelegível até 2022

Ex-governador do Rio, Pezão foi condenado pelo TRE-RJ por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Pezão ainda pode recorrer ao STF

Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

O presidente Rodrigo Pacheco destacou que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas

Presidente Bolsonaro sanciona proposta que permite compra sem licitação de insumos contra Covid

Medida aprovada pelo Congresso prevê regras mais flexíveis durante o estado de emergência em saúde decorrente do coronavírus. Lei não inclui compra de vacinas

Alexandre de Moraes prorroga inquéritos sobre milícia digital e suposta interferência de Bolsonaro na PF

Apuração que tentava atentar contra democracia também envolve aliados do governo. No outro inquérito, Moraes determinou que Bolsonaro seja ouvido em até 30 dias

Brasil e Argentina fecham acordo para reduzir tarifa do Mercosul em 10%; faltam Uruguai e Paraguai

Disputa envolve Tarifa Externa Comum do bloco. Em paralelo, 136 países do G20 e da OCDE firmaram acordo para tributação mínima de 15% sobre lucros enviados ao exterior

Governo federal paga R$ 649 milhões em dívidas de estados e municípios em setembro

Dívidas, contraídas com instituições financeiras, não foram pagas pelos estados e municípios e tinham a garantia do Tesouro Nacional

Relator lê parecer favorável a PEC dos precatórios; pedido de vista adia votação em comissão

Proposta abre espaço no orçamento para bancar o programa social Auxílio Brasil. Parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), fixa limite para pagamento das dívidas

Davi Alcolumbre afirma que a não-deliberação sobre indicação a ministro do STF é legítima

Senador entende que a deliberação faz parte do direito de agenda conferido ao Legislativo