Política Nacional

Câmara aprova projeto que prorroga prazo para estados e municípios remanejarem fundos

Proposta amplia período em que entes poderão descumprir regras de limitação de despesas sem sofrer penalidades da União

Rosa Weber suspende inquérito aberto pelo STJ para investigar procuradores da Lava Jato

Decisão da ministra vale até que a Primeira Turma do STF julgue pedido para que investigação seja encerrada

Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, marca aposentadoria para 5 de julho

Ministro, que completa 75 anos em 12 de julho, enviou ofício à presidência do Supremo formalizando a saída. Ele disse esperar que Bolsonaro aguarde para indicar substituto.

Ministro Ernesto Araújo decide pedir demissão do cargo

Informação foi repassada pelo próprio chanceler a seus subordinados

Senadores articulam pedido de impeachment contra Ernesto Araújo

Crise entre ministro e senadores aumentou depois de declarações dele sobre Kátia Abreu

Bolsonaro defende ampliar comércio para fora do Mercosul e deixa cúpula do bloco antes do fim

Presidente afirmou que diferenças políticas ou econômicas não podem afetar o projeto de integração. Ele deixou reunião virtual enquanto outros presidentes ainda estavam no encontro.

Governo exonera Elcio Franco do cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde

Coronel do Exército era número dois da pasta na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. Exoneração foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ desta sexta-feira (26).

Emendas ao BR do Mar consolidam navegação segura

A primeira emenda visa a suprimir a forma como a praticagem foi inserida no projeto. De acordo com o artigo 11, inciso II, “são direitos das embarcações estrangeiras afretadas a observância às mesmas condições comerciais para a prestação dos serviços de praticagem e dos serviços de apoio portuário”.

Bolsonaro anuncia comitê com governadores e Congresso, mas continua insistindo no tratamento precoce

Tratamento defendido pelo presidente envolve remédios e métodos que, de acordo com a ciência, não têm eficácia. No auge da pandemia. Bolsonaro, governadores e chefes de poderes se reuniram para discutir ações.

Defesa recorre da decisão que manteve bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato

Advogados do ex-presidente argumentaram que STF determinou incompetência da Vara Federal de Curitiba para decidir sobre as ações penais. Ministro Edson Fachin pediu informações à Justiça Federal do Paraná antes de analisar pedido da defesa.