Política Nacional

Presidente Lula ouve pautas de sindicatos em reunião neste sábado

Encontro é o primeiro e deve ocorrer nos próximos meses, diz ministro

Lula: Brasil tem o dever de proteger e ser referência em políticas públicas de preservação dos biomas

Governo lança série de medidas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de florestas plantadas, entre elas, a atualização do Plano de Desenvolvimento de Florestas Plantadas 2024, o Painel Floresta+ e a chamada pública para projetos florestais

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara dos Deputados aprova nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado

Pacheco cobra plataformas digitais a combaterem desinformação

Pacheco ressaltou ainda que a Casa já aprovou um projeto de lei “para colocar limites a essas plataformas digitais” e disse esperar que a Câmara dos Deputados conclua a votação da matéria.

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado

Saidinhas temporárias de presos: Senado aprova limitações do benefício

Detentos em regime semiaberto continuam podendo usar as saídas temporárias para estudar, explica jurista brasiliense

Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças

Senado aprova restrição a ‘saidões’ de presos; texto volta para a Câmara

Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado.