Política Nacional

Reeleição para presidência de Câmara e Senado é tema interno do Legislativo, diz governo ao STF

Advocacia-Geral da União apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal, em ação do PTB que questiona a possibilidade de reeleição para as duas Casas do Congresso

Mourão diz que opositor do governo no Inpe divulga dados negativos sobre queimadas

Vice-presidente não informou o nome do funcionário. Na semana passada, Mourão já havia reclamado de ‘contradição’ em números do Inpe que apontam alta nas queimadas.

Maioria de ministros do STF entende como inconstitucional a impressão do voto

Impressão estava prevista na minirreforma eleitoral de 2015, mas, em 2018, foi suspensa de forma liminar pelo STF. Julgamento do mérito da ação, em plenário virtual, acabou às 23h59.

Mais de 20 partidos já estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições 2020

O Fundo tem mais de R$2 bilhões disponibilizados pelo Tesouro Nacional ao TSE

Bolsonaro e AGU se reúnem após STF exigir depoimento presencial sobre suposta interferência na PF

Presidente e advogado-geral da União avaliam se devem recorrer do entendimento de Celso de Mello. Ministro do STF diz que, como investigado, Bolsonaro não pode agendar depoimento.

Davi prorroga MP que abre crédito para empresa com receita de até R$ 300 milhões

Medida prorrogada oferece financiamento para Capital de Giro para Preservação de Empresas

Fux diz em discurso de posse que não admitirá agressão ao STF e recuo no combate à corrupção

Ministro assumiu presidência do STF no lugar de Toffoli. Fux também disse que Judiciário ‘não hesitará’ em tomar decisões a favor da democracia, das minorias e da liberdade.

MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe 262 emendas

Boa parte das sugestões de mudança pretende aumentar o benefício

Corregedoria da Câmara notifica Flordelis sobre processo que pode levar à perda de mandato

Acusada de ser mandante do assassinato do marido, deputada não pode ser presa por ter imunidade. Parlamentar tem cinco dias úteis para apresentar defesa à Corregedoria da Câmara.

Lava Jato /PR diz que PGR não pode ‘vasculhar’ dados em busca de investigados com foro

Procuradores afirmam que não houve qualquer omissão ou camuflagem de nomes em denúncia que trouxe nomes dos presidentes do Senado e da Câmara em tabela