O ministro da Corte encerra o seu mandato no comando do Judiciário brasileiro nesta quinta-feira (10). Luiz Fux assumirá o posto para o próximo biênio.
Em pronunciamento do 7 de Setembro, presidente citou ‘valores’ do Brasil. Também disse que pessoas foram às ruas nos anos 1960 contra país ‘tomado pela radicalização’
O objetivo é assegurar o direito da pessoa com deficiência à participação na vida pública e política
Corte Especial do STJ manteve decisão que afastou o político do mandato. Advogados dizem ao STF que não puderam apresentar argumentos e querem volta de Witzel ao governo do Rio.
Ação sobre doações ilegais de campanha que tramita na 1ª instância menciona os presidentes de Câmara e Senado com os nomes ‘Rodrigo Felinto’ e ‘Davi Samuel’. Ambos têm foro no Supremo
Texto propõe, entre outras mudanças, fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição e proibição de promoção por tempo de serviço. PEC precisa ser votada em 2 turnos na Câmara e no Senado
Pedidos rejeitados tratavam da suspeição de autoridades no caso do sítio em Atibaia. Recurso acolhido reduziu valor a ser pago por Lula como indenização no caso do triplex
Envio é vitória do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Presidente afirmou que mudanças não vão afetar atuais servidores
Advogados questionam se decisão do ministro do STJ que tirou Witzel do cargo poderia ser tomada antes da apresentação da denúncia e por um único magistrado
Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
