Política Nacional

Orçamento impositivo: entenda como funciona e o que está em análise pelo Congresso

Regras preveem que governo federal seja obrigado a executar emendas propostas pelos parlamentares. Deputados e senadores analisam nesta terça mudanças vetadas por Bolsonaro.

Congresso Nacional pode votar veto ao orçamento impositivo na terça-feira

Palácio do Planalto deve recuperar prerrogativa de decidir destino de R$ 30 bilhões em 2020.

Presidente do Senado negocia acordo com o governo para esfriar manifestação, diz colunista

Davi já estaria disposto a deixar com o governo 0s R$30 bilhões das emendas impositivas

Novas alíquotas da Previdência passam a valer em 1º de março

Elas serão progressivas e incidirão sobre cada faixa de remuneração

Último FPM do mês entra na conta das prefeituras nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Segundo a CNM, serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019

Projeto exclui Dia de Tiradentes e inclui Dia do Descobrimento do Brasil entre os feriados nacionais

Ele lembra que o descobrimento do Brasil já foi considerado feriado nacional por um decreto de 1890

Bolsonaro pode ter incorrido em crime de responsabilidade, diz Celso de Mello

Ministro do STF afirma que o presidente da República desconhece o valor da ordem constitucional

Parlamentares de três partidos pedem cassação do mandato de Flávio Bolsonaro

O presidente tem cinco dias úteis para decidir se aceita ou não o pedido. Ele também pode solicitar parecer à Advocacia Geral do Senado, segundo as regras previstas no Regimento Interno da Casa.

Relator ampliou o pagamento para os beneficiários do BPC; governo afirma que não existem recursos

O governo afirma que vai conceder o benefício para os beneficiários do programa, mas por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), não pela MP. A próxima reunião da comissão está marcada para 3 de março.

Davi lamenta declaração do presidente da República sobre jornalista da Folha

Para o presidente do Senado, os extremos não vão ajudar o Brasil