Ministro do TSE suspende resolução do TRE do Amapá sobre propaganda eleitoral
A Resolução-TRE-AP 486, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 2 de setembro, dispõe, entre outras matérias, sobre o uso de bandeiras nas campanhas eleitorais, no âmbito do estado do Amapá, nas Eleições Municipais de 2016.