Política

Indeferido pedido de tutela requirido pela ex-prefeita Euricélia Cardoso

A desembargadora Stella Ramos, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), indeferiu pedido de tutela antecipada feito por Euricélia Melo Cardoso, ex-prefeita de Laranjal do Jari.

Gilvam Borges ingressa com ação de impugnação da candidatura de Clécio Luís

A coligação “Atitude e Trabalho Por Macapá” (PMDB, PROS, PDT, PPS, PSD e SD), encabeçada por Gilvam Borges (PMDB) na disputa pela prefeitura de Macapá nas eleições de outubro, ingressou com ação de impugnação ao registro de candidatura do prefeito Clécio Luís (Rede), que disputa a reeleição, e sua companheira de chapa Telma Nery (DEM).

PRE investiga concentração de partidos em poucas mãos

Procurador regional eleitoral Ricardo Negrini não quis discorrer sobre andamento das investigações

Definido o tempo e ordem de veiculação do horário Eleitoral gratuito de Rádio e TV para as Eleições 2016

Justiça Eleitoral define tempo e ordem de veiculação do horário Eleitoral gratuito de Rádio e TV para as Eleições 2016

Começa neste sábado: Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão nos finais de semana até a Eleição

De acordo com o diretor geral do TRE Amapá, Dr. Veridiano Colares, com a extensão dos dias de trabalho, as unidades da capital e interior do estado poderão executar os atos preparatórios das eleições municipais de outubro, contribuindo para a garantia do bom desempenho das atividades judiciais e administrativas ordinárias e extraordinárias dos diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Petrobras diz que governo do Amapá deveria cobrar da Eletronorte dívida do ICMS

A Petrobras Distribuidora S/A, que batalha na Justiça para não pagar R$320 milhões ao governo do Amapá por não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 2001/2010, afirma em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a execução deveria ter sido ajuizada contra a Eletronorte, substituída final, contribuinte de fato […]

Jaci Amanajás se despede da Comissão de Saúde, mas promete apoio

O parlamentar deixou seu assento na presidência da comissão, que durou um ano e seis meses. O cargo foi assumido pelo deputado Dr. Furlan (PTB), e tem como vicepresidente o deputado Jory Oeiras (PRB).

MP-AP reúne com gestores do GEA para tratar de segurança nas escolas públicas

Segundo a Polícia Militar, entre os dias 1º e 17 de agosto, 14 escolas foram alvos de ações criminosas. Em duas delas houve arrastão e as demais foram furtadas. As ocorrências passaram a ser registradas no mesmo período em que foi retirado das unidades de ensino o serviço de vigilância.

CNJ julga dia 23 processo disciplinar contra desembargador Constantino Brahuna

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir na sessão da próxima terça-feira (23/8) sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tem como requerido o desembargador afastado Constantino Augusto Tork Brahuna, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

Governo do Amapá anuncia pacote de medidas para segurança das escolas

A primeira delas é a redistribuição da vigilância privada patrimonial da secretaria da Administração (Sead), para os colégios localizados em áreas de maior risco. A medida vale apenas para o turno da noite e finais de semana.