Política

Iniciado o prazo para pedidos de impugnação de candidaturas para as Eleições Municipais 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos Partidos Políticos, candidatos e coligações que o prazo para a impugnação dos registros de candidaturas, para o pleito deste ano foi iniciado nesta quarta-feira (17), após a publicação dos editais no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. Qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral […]

Juízes convocam audiência pública para elaborar plano de mídia da propaganda eleitoral

Da audiência pública devem participar as gremiações inscritas ao Pleito de 2016, para o cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador e a representação das emissoras de televisão e de rádio.

MP Eleitoral emite recomendação a entes públicos sobre condutas vedadas

De acordo com a promotora eleitoral Andréa Guedes, autora da recomendação, o intuito do MPE é de resguardar o eleitor ao exercício livre do direito do voto, pois o abuso de poder político e econômico, em benefício de candidatos ou de partidos políticos, é proibido pela legislação e pode ensejar o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral.

Reátegui comemora fim à tentativa do congelamento de salários dos servidores

Parlamentar amapaense participou das articulações. Relator do projeto na Câmara, Rogério Rosso relatou inciso que previa medida após negociações com o governo federal

Candidatos apresentam prioridades de seus planos de governo municipal

Com o início da campanha eleitoral, nessa terça-feira, 16, os candidatos a prefeito de Macapá começam a divulgar os seus planos de trabalho no caso de virem a ser eleitos em 2 de outubro próximo. Ele são sete: Clécio Luís (Rede), que tenta a reeleição; Gilvam Borges (PMDB); Promotor Moisés (PEN); Ruy Smith (PSB), Dora […]

Nomeados os deputados que vão compor a CPI da CEA

A CPI, pedida pelo deputado Pedro DaLua, deverá apurar as causas e consequências sobre dez itens no âmbito da CEA, empresa que está caminhando para o processo de privatização conforme vem indicando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Propaganda Eleitoral para o pleito deste ano é permitida a partir desta terça-feira (16)

Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional. Além disso, não deverá usar de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Justiça Eleitoral registra 1.730 candidaturas no Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) encerrou, nessa segunda-feira, 15, o prazo para partidos políticos protocolarem os requerimentos de registros de candidaturas às eleições municipais de 2016. Foram recebidos 1.730 pedidos de 30 agremiações. O recebimento das documentações foi finalizado às 19h de anteontem em todos os municípios amapaenses. Foram protocolados 71 registros aos […]

Renúncia de deputados tira Kaká Barbosa em definitivo da presidência da Assembleia

O deputado Kaká Barbosa (PTdoB) está definitivamente fora da presidência da Assembleia Legislativa do Amapá e não vai cumprir o mandato (2017/2019) para o qual já estava eleito desde a destituição do então presidente Moisés Souza (PSC).

Projeto de Lei estabelece regras para realização de concurso público

Editais sem publicidade ou com prazo curto de inscrição; ausência de indicações bibliográficas; taxas de inscrição elevadas.