Política

MP ajuíza ação contra o estado na defesa de portadores de catarata

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa da Saúde, ajuizou nesta quarta-feira (20/5) uma ação civil pública visando obrigar o estado do Amapá a realizar cirurgias de catarata e pterígio (“carne crescida”) em favor de mais de três mil pacientes cadastrados pelo projeto “Ver a Vida”, antigo “Visão Para Todos”, que atualmente não está realizando os procedimentos por falta de equipamentos e insumos.

Ministério Público acusa ex-prefeito de Oiapoque por fraude em licitação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Oiapoque, Raimundo Agnaldo Chagas da Rocha, a ex-secretária municipal de assistência social, Maria Pereira Rodrigues e o empresário Eugênio Braga, todos acusados de dispensa ilegal e fraude em licitação.

Vereador Ulysses Parente e sua mulher conseguem liminar e ficam em liberdade

A desembargadora Stella Ramos, da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), deferiu liminar para sustar o imediato cumprimento da pena de cinco anos de prisão imposta pelo Tjap ao vereador Ulysses Parente (PSDB) e a mulher dele Maria Orenilza de Jesus Oliveira, conforme acórdão proferido em ação penal e registrado no dia 9 de junho.

Enquetes referentes às Eleições 2016 estão proibidas a partir desta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (20/7) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016.

A pedido do Governo do Estado, Banco do Brasil prorroga cobrança da antecipação do 13º salário

A prorrogação é automática e garante que os 6.890 servidores, que realizaram essa operação de crédito junto ao Banco do Brasil, não tenham complicações financeiras nos próximos meses.

Juiz federal aceita denúncia contra ex-diretor de caixa escolar do Jari

O juiz federal Walter Henrique Vilela Santos, da Justiça Federal do Amapá, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) Franciomar dos Santos Martins, então servidor público vinculado à Secretaria Municipal de Laranjal do Jari e ex-gestor do Caixa Escolar da Escola Municipal São Francisco do Iratapuru.

Magistrado que for cônjuge ou parente de candidato não pode servir como juiz eleitoral

Às vésperas das convenções partidárias que definirão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para disputar as Eleições Municipais 2016

Nogueira é condenado a devolver mais R$ 100 mil e pagar multa de R$ 20 mil

A condenação de Nogueira veio em razão da impugnação total das despesas vinculadas ao convênio 90/2006, cujo objeto era a montagem de videoteca itinerante e de miniestúdio digital de gravação, produção e edição de som e imagem no município de Santana.

Corregedoria do TRE-AP realiza capacitação e reforça Zonas Eleitorais para as Eleições 2016

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou nesta segunda-feira (18), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a capacitação “Apoio Cartorário e Assessoria Jurídica”.

Roberto Góes relata tensão vivida em Istambul durante tentativa de golpes

Deputados do Amapá ficaram mais de 24 horas sitiados no aeroporto juntamente com mais de 10 mil pessoas de várias nacionalidades