Política

Conselheiro Ricardo Soares é eleito presidente do TCE/AP

A eleição ocorreu em sessão extraordinária, no plenário da instituição. Atual 1º vice-presidente da instituição, Ricardo Soares assume o mandato a partir de janeiro de 2017.

Câmara Municipal entra em recesso a partir desta segunda-feira

Seguindo o que ocorre em todas as casas legislativas do país, a Câmara de Vereadores de Macapá, estará em recesso parlamentar no período de 04 a 31 de julho.

Pré-candidato a prefeito pelo PCB, Décio Gomes revela que pode ser candidato a vice

Plenária que acontece na próxima sexta-feira vai definir se o partido lança candidatura própria ou se vai coligar com outras legendas.

João de Deus desmente filiação ao PTN

Post de imagem dele com Josy Araújo ostentando ficha de filiação ‘bombou’ nas redes sociais. Pré-candidato, que é militar, diz que está procurando partido para viabilizar candidatura

Agentes públicos devem respeitar regras de boa conduta

A legislação eleitoral proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, diversas condutas passíveis de alterar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições.

Está proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita

Desde sexta-feira, 1º de julho, não pode mais ser veiculada a propaganda partidária gratuita nem é permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. É o que a Lei das Eleições (Lei 9504/1997) e o calendário eleitoral deste ano determinam. A propaganda partidária tem por finalidade divulgar, pelo rádio e pela […]

Governador Waldez sanciona lei que altera quorum para eleição no Tribunal de Contas

O governador Waldez Góes (PDT) sancionou a Lei Complementar (LC 0097 de 30 de junho de 2016) que acrescenta o parágrafo oitavo, ao artigo sétimo da Lei Complementar 0010/95.

Transposição: Comissão Especial confirma bom desempenho do Amapá

O Amapá está adiantado no processo de transposição dos servidores do ex-território para os quadros da União.

Mazagão inaugura nova sede da prefeitura

Governo do Amapá participou da inauguração e reafirmou o trabalho em parceria
Para receber melhor a população e proporcionar um ambiente de trabalho agradável aos funcionários, foi inaugurada na noite desta sexta-feira,1, a nova sede da Prefeitura de Mazagão.

STJ nega liminar em mandado de segurança da prefeitura do Jari

Através do mandado, a prefeitura pediu a concessão de segurança para que fosse ordenada a liberação dos valores depositados na conta corrente do Banco do Brasil, bloqueados para pagamento de precatórios.