Política

Agentes públicos não podem mais contratar e exonerar

As proibições estão na Resolução 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que repete as normas já definidas pelo artigo 73 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). Há três proibições gerais que merecem destaque. O primeiro é o dispositivo que veda o uso, em benefício de um candidato, de bens móveis e imóveis da administração direta ou indireta.

Acácio Favacho defende maior autonomia para candidatos do PROS

 ”E importante a interação entre as executivas, filiados e pré-candidatos a fim de que possamos fortalecer cada vez o PROS, no Amapá”. Disse Favacho.

Projeto de Randolfe denomina rodovia Macapá-Jari de “Zeca Madeireiro”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou Projeto de Lei (PL 265) no Senado determinando que a Rodovia BR-156, trecho que fica entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, seja denominada Rodovia Manoel José Alves Pereira, o que ele chama de justa homenagem ao ex-prefeito Zeca Madeireiro, de Laranjal do Jari.

Genival Cruz lança pré-candidatura à prefeitura de Macapá

PROS realiza Fórum Estadual para orientar pré-candidatos

TCE/AP faz fiscalização nas 16 prefeituras do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) está fiscalizando as 16 prefeituras do Estado, com a finalidade de apurar os Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEMG), que vai avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores, em 2015.

Davi Alcolumbre confirma apoio do DEM a Clécio nas eleições municipais

Deputados aprovam LDO para 2017 com recursos da ordem de R$4,8 bilhões

Após ampla discussão na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) aprovou o parecer do relator da LDO, deputado Jaci Amanajás (PV), destinando o percentual de 4,66% a Assembleia Legislativa. O Orçamento anual do estado para o próximo ano sofreu uma redução de quase 6% em relação a 2016. Saiu da casa dos R$ 5 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

TRE-AP alerta para último prazo de desincompatibilização

 Para a Justiça Eleitoral, a desincompatibilização é necessária para garantir a isonomia entre os candidatos, a lisura do pleito e o equilíbrio da disputa.

Randolfe continua luta para baratear passagens aéreas do Amapá

Randolfe, por sua vez, se comprometeu em dialogar com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz , sobre a solicitação de autorização dos novos voos. Além disso, o senador também vai conversar com o governador do Amapá, Waldez Góes, sobre a possibilidade dos voos e, para que juntos, possam articular medidas que beneficiem o estado.