Política

Presidente do TRE parcela multa aplicada ao governador Waldez Góes

O desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), autorizou o parcelamento de multa aplicada ao governador Waldez Góes

Amapá deve recorrer ao STF pra amenizar juros da dívida com a União

O governo do Amapá deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo exemplo de outros estados, requerendo a amenização dos juros da dívida com a União. A informação foi confirmada pelo economista Antônio Teles Júnior, secretário de Planejamento do governo do estado.

Governo senta com sindicatos para apresentar alternativas de pagamento

A primeira opção apresentada é repetir o que foi feito no pagamento do mês de março

Operação Eclésia: Tjap recebe denúncia contra ex-deputado Balieiro

A denúncia do MP também incluiu como réus o deputado Moisés Souza, presidente da Assembleia à época dos fatos, o ex-deputado Edinho Duarte, que era o primeiro secretário e Edmundo Tork Ribeiro Filho, então secretário de Finanças. A ação penal foi recebida por seis votos contra um.

Tjap mantém decreto de Waldez sobre concessão da estrada de ferro

O relator do processo foi o desembargador Carmo Antônio de Souza, que em setembro de 2015 havia concedido liminar para sustar os efeitos do decreto do governador em mandado de segurança da Zamin.

Nomeação política para o conselho da CEA é discutida na Assembleia

O Sindicalista argumentou que as indicações feitas pela deputada federal Jozi Araujo não atendem às prerrogativas do Protocolo de Intenções, assinado pelo governo do Estado, Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e Conselho de Administração da Cea, que enseja na federalização da empresa.

Manifesto de senadores pela Zona Franca Verde chega à Presidência

O documento traz preceito constitucional e todos os argumentos para reivindicar o descontingenciamento dos recursos arrecadados via Taxa de Serviços Administrativos e sua imediata aplicação em favor de convênios para projetos de desenvolvimento socioeconômico dos Estados da Amazônia, incluindo o Amapá.

Sinsepeap quer que GEA lute pela queda de juros da dívida pública

Aroldo Rabelo reclama que governo alega que não tem dinheiro para bancar folha de pagamento, aumenta cada vez mais o número de contratos administrativos

Pastor Oliveira defende Evangelho como patrimônio imaterial do Estado

O deputado Pastor Oliveira, através do projeto 0091/16, propõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, prisionais e demais entidades de internação coletiva da rede pública estadual e privada.

Jory Oeiras cria a Semana Estadual de Educação no Trânsito

De acordo com o projeto, o governo deverá instituir uma comissão para realizar os eventos, sendo constituída por segmentos da sociedade civil organizada atuantes nas questões de trânsito para motociclistas e de órgãos também ligados ao trânsito, como o Detran, as superintendências de trânsito dos municípios e a CTMac (Companhia de Trânsito de Macapá).