Política

Ministério Público de SP pede prisão de Lula em caso de tríplex

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e se esquivar aos olhos da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

Partido Pátria Livre realiza congresso estadual neste sábado, 12

O PPL foi fundado em 21 de abril de 2009 – dia de Tiradentes, mártir da Nação brasileira, mas sua trajetória começa há mais de 40 anos, quando um grupo de jovens levantou-se contra o regime militar e fundou o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, organização que que cumpriu importante papel na redemocratização do país.

Comissão da AL debate taxação dos cartórios em favor de fundo judicial

O argumento do juiz auxiliar foi reforçado pela presidente do Tribunal, desembargadora Sueli Pini, que defendeu o projeto como uma questão de justiça.

ALAP debate taxação dos cartórios em favor de fundo fiducial

O evento realizado nesta quarta-feira (9), no Plenário da Assembleia Legislativa, foi conduzido pela presidente da comissão, deputada Roseli Matos, e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap)

Projeto obriga açougues a informar a procedência da carne

De acordo com o artigo 1º do Projeto de Lei, os açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral situados no Estado, ficam obrigados a expor, em local visível aos consumidores, o nome, telefone, endereço e numero da inspeção do frigorifico fornecedor dos produtos à venda, bem como o prazo de validade do produto.

Aprovados mais dois Projetos de Lei de autoria do deputado Paulo Lemos

O PL 0139/15-AL, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Violência Contra o Idoso, em seu parágrafo único, exige que o Estado promova, na data (15/06), ações sociais, educativas e preventivas de combate à violência contra a pessoa idosa. A intenção é promover campanha de divulgação aos estudantes da rede pública de ensino, por meio da distribuição de material informativo, seminários, palestras e exposições em painéis alusivos.

CCJ aprova relatório de Randolfe que resolve situação dos 1.050

A PEC assegura o direito de opção para integrar o quadro da União em extinção da administração federal

Deputada cobra implantação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Dentre as cobranças, está a reestruturação dos CRAMs – Centro de Referência em Atendimento à Mulher; bem como a eleição dos membros do Conselho dos Direitos da Mulher, pois, segundo a parlamentar, o prazo de troca da diretoria venceu e, desde novembro, até agora não foi realizada nova eleição.

Randolfe vai ao STF pedir a manutenção do seguro-defeso

Pescadores e parlamentares estiveram com o ministro em reunião, em Brasília, se mostraram unidos e isso pode ter ajudado Barroso a respaldar seu relatório sobre a situação que segundo o ministro “Não é unicamente por conta das fraudes, a questão é financeira”. O ministro argumentou que o governo está sem dinheiro para manter o pagamento do benefício “Se fosse fraude, um recadastramento resolveria tudo”.

Conselho Deliberativo aprova o orçamento da Agência Amapá

O Conselho Deliberativo, composto por representantes de entidades classistas empresariais do Estado e representantes da administração pública estadual, além de outros membros, tem como competência junto à Agência Amapá aprovar o plano de metas anual apresentado; acompanhar e supervisionar as atividades desenvolvidas; aprovar as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, dentre outras.