Política

STF conclui julgamento e recebe denúncia contra Eduardo Cunha

O Plenário entendeu que a PGR demostrou haver indícios de participação dos acusados nos fatos narrados na peça acusatória. Cunha responderá a ação penal pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Solange responderá por corrupção passiva.

Sede da Suframa em Macapá vai dinamizar gerenciamento da ZFV

Com 49 anos de existência, a Suframa é o órgão federal que gerencia as Áreas de Livre Comércio (ALCs) da Amazônia, responsável pelas políticas e mecanismos de atração de investimentos estrangeiro e nacional na região.

Deferido o aumento de vagas na Câmara de Vereadores de Porto Grande

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favorável ao aumento, uma vez que o número de vereadores encontra-se de acordo com os limites fixados na Constituição Federal e dentro do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

TRE admite recurso do MPE contra desfiliação de vereadores

O MPE interpôs o recurso contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral que, por maioria, declarou a existência de justa causa para as desfiliações dos vereadores Marcelo Dias, Josivaldo Abrantes, Pedro Celso Monteiro e José Aires Andrade Antunes do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Federação de advogados questiona prisão antes do trânsito em julgado

No pedido, a Fadesp, representada pelo advogado Guilherme Menezes Marot, afirma que o STF, além de descumprir norma constitucional — que só permite a prisão depois do trânsito em julgado —, invadiu competência do Congresso, pois legislou sobre o tema.

Projeto obriga instalação de segurança em estabelecimentos bancários.

Pelo texto do Projeto de Lei, durante o horário de funcionamento, todas as casas lotéricas, agências dos correios, caixas eletrônicos e onde existir o serviço de correspondente bancário no Estado do Amapá ficam obrigadas a possuir serviços de vigilância prestados por vigilantes profissionais visando a segurança dos usuários, funcionários e proprietários.

Conselho decide continuar com processo de cassação de Cunha

Concessão da Estrada de Ferro já provocou duas operações da PF

A Operação Caminhos do Ferro, deflagrada hoje no Amapá e no Rio de Janeiro pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Estado (MP-AP), foi a segunda envolvendo a concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA). A primeira, denominada de Toque de Midas, realizada em duas etapas, ocorreu em julho de 2008, e foi […]

Evento reúne diversos setores para discutir Zona Franca Verde no Amapá

O evento vai fazer uma espécie de preparação das entidades ligadas ao comércio e às indústrias locais, além de debater questões sobre legislação, infraestrutura e alocação de recursos para consolidação do novo espaço econômico. Na oportunidade, o ministro também vai receber o título de cidadão amapaense da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

Detentores de cargos eletivos podem mudar de partido a partir do dia 3

A minirreforma eleitoral também alterou o prazo de filiação, que antes era de um ano antes da eleição, para seis meses, o que ocorrerá no próximo dia 2 de abril. Portanto, o período para a mudança de partido vai do dia 3 de março a 1º de abril de 2016.