Política

Instalação da Zona Franca Verde é tema de Audiência Pública na ALAP

Com o tema Exploração Sustentável dos Nossos Recursos, o evento visa contribuir com os órgãos competentes no que tange a exploração sustentável dos recursos naturais oriundos da biodiversidade amapaense, buscando mecanismos para evitar futuros problemas que possam surgir com a ZFV

Presidente da CDH debate sobre Marco Legal da Primeira Infância

Sob esse olhar, o Senado Federal aprovou o chamado Marco Legal da Primeira Infância, um projeto de lei que cria um conjunto de planos, programas e serviços que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. O projeto seguiu para sanção presidencial.

Plenário da ALAP debate sustentabilidade através de Projeto de Lei

O Projeto de Lei estabelece que todas as construções civis, executadas pelo Estado, seja diretamente ou por meio de agentes contratados, terão obrigatoriamente que adotar critérios e métodos de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, qualidade e procedência de materiais, conforme as diretrizes estabelecidas na Lei.

Kaká propõe comenda a ministro que destravou regulamentação da ZFV

Assembleia aprova projeto que concede título de cidadão amapaense ao ministro Armando de Queiroz, da Indústria e Comércio Exterior

CAS da Suframa analisa investimentos e critérios da Zona Franca Verde

O Conselho também irá analisar os critérios de reconhecimento da preponderância de matéria-prima de origem regional que regulamentarão os produtos que poderão ser industrializados na Zona Franca Verde (ZFV).

Câmara de Santana terá mais dois vereadores na próxima legislatura

Em Sessão Administrativa realizada na quarta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, por unanimidade, o pedido da Câmara Municipal de Santana para o registro do aumento do número de vereadores daquele município a partir da próxima legislatura.

TRE do Amapá multa Roberto Góes em R$ 30 mil por conduta vedada

O recurso foi movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia, além da multa, a declaração de inelegibilidade do ex-prefeito. Na decisão, o Décio Rufino rejeitou o pedido de inelegibilidade e manteve apenas a aplicação de multa.

Governo anula TAC que obrigava demissões na UDE

Na Justiça

Max da AABB volta a cobrar melhorias na saúde na Comissão da ALAP

O deputado cobrou do governo prioridade para obras importantes como as Upas da Zona Note e Sul que estão atrasadas e que são a solução para reduzir as demandas no setor.

Aprovado PL que cria o Conselho dos Direitos Humanos da População LGBT

O conselho será composto por 20 integrantes, sendo 50% da sociedade civil e 50% do Poder Público, cuja finalidade é elaborar, acompanhar, monitorar, fiscalizar e avaliar a execução e implementação de políticas públicas comprometidas com a superação das discriminações e desigualdades devido a orientação sexual e identidade de gênero, assegurando a população LGBT o pleno exercício à cidadania.