Política

TRE esclarece sobre horários de atendimento e serviços

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) esclarece à população que os cartórios eleitorais da capital e do interior do Estado funcionam de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. E a Secretaria Judiciária (Sejud) do órgão, das 12h às 19h, nos mesmos dias da semana.

TRF solta ex governador de Roraima

Por isso, o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1^a Região, determinou a soltura do ex-governador por meio de Habeas Corpus (HC).

Prefeitura de Oiapoque tem prazo para portal da transparência

O TAC, assinado entre o prefeito Miguel Caetano de Almeida e o promotor de Justiça Manoel Edi de Aguiar Júnior, é para a implantação do portal transparência da prefeitura, que deve funcionar em 60 dias.

Juiz constata péssimas condições de estrutura no Iapen

Após inspeção, o juiz auxiliar da presidência do Tjap João Matos, pede mais atenção a pelo menos dois pavilhões do único presídio de Macapá

Excesso de partidos é danoso para democracia, avaliam juízes

“Mais de 30 partidos políticos é, na verdade, brincar de democracia”, define o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele critica a tendência de se medir a democracia pela curva crescente de partidos políticos e não pela densidade ideológica deles.

Magistrados e entidades da advocacia divergem sobre decisão do Supremo

A decisão não tem efeito vinculante, pois foi tomada para um único caso, de um único réu. No entanto, já foi citada como precedente na última sexta-feira (19/2), quando foi determinada a prisão do ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP), condenado em segunda instância.

CCJ realiza primeira sessão do ano

Já o parecer favorável do deputado Fabricio Furlan (PMB), ao projeto de Lei do deputado Paulo Lemos (PSOL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados efetuarem a instalação de geradores de energia elétrica em suas unidades no Estado do Amapá, o parlamentar disse que o projeto dará segurança aos pacientes principalmente os que passam por tratamento de hemodiálise. “Já imaginou no meio de uma hemodiálise ou de uma cirurgia faltar energia, o paciente pode até morrer”, destaca.

Audiência pública discute combate e proteção contra o Aedes Aegypti

Na oportunidade a doutora Natássia Maia de Sá Rego, presidente do Centro de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital São Camilo e São Luís, elencou os aspectos clínicos da Zika, tratamento e suas complicações. “Como infectologista é um desafio falar dessas doenças. A impressão que temos é que estamos enfrentando uma doença nova. Ainda não sabemos o que é verdade ou não, muitos testes continuam sendo feitos e nos deixa preocupados com os riscos que ela pode trazer”, comentou.

Setor empresarial soma forças para a audiência pública sobre a ZFV

“Não podemos perder esta oportunidade, precisamos fortalecer o debate não só com o Poder Público, mas também com a sociedade amapaense e a classe empresarial, visando sempre o nosso crescimento econômico”, frisou a deputada.