Política

Da Lua será ouvido na ação em que o PSC pede perda de seu mandato

Pedro da Lua deixou o PSC no final do ano passado, após romper com o presidente do partido, deputado Moisés Souza, hoje afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Amapá por requerimento apresentado pelo Da Lua. Atualmente ele está filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. O PSC quer a vaga de Da Lua por entender que o mandato é do partido, e não do deputado.  

Deputado destaca atuação da Secretaria do Governo em Brasília

A proposição de Favacho foi subscrita por dez parlamentares e aprovada por unanimidade dos deputados e das deputadas presentes à sessão. “Os agentes públicos estão sujeitos a críticas quando vão mal, mas também é preciso fazer justiça e elogiar quando os resultados são obtidos”, disse o deputado, que afirmou terem sido registrados avanços importantes na resolução de pendências administrativas pela secretaria em Brasília.

Promulgada PEC que abre janela para troca-troca de partidos

A PEC 182/2007 permite a troca sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

Audiência pública discute avanço de doenças transmitidas pelo Aedes

Evento, que acontece nesta sexta-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa, foi proposto pelo deputado estadual Fabrício Furlan

Comunistas fazem conferência para definir pré-candidaturas

Waldez Góes decreta contingenciamento de 50% no Orçamento do GEA

O decreto também estabelece a ordem prioritária de pagamentos no âmbito do Executivo estadual

Deputado André Abdon cria projeto contra aumento de impostos

Deputado defende programa de incentivo à pesquisa científica

O projeto foi lido durante a sessão deliberativa e segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Câmara de vereadores retorna às sessões ordinárias nesta quinta-feira.

O prefeito de Macapá, Clécio Luis, também participa da primeira sessão ordinária deste ano. Ele vai usar a tribuna da Casa para fazer a leitura da mensagem do Executivo Municipal.

Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF

Para o relator do caso, ministro Teori Zavascki, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena.