Política

Deputados apresentam quase 300 proposições na terceira sessão do ano

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa, “esse volume de trabalho indica o interesse e o compromisso do Legislativo com a população.”

Ministra do STF declara extinta punibilidade da deputada Jozi Araújo

A decisão é do final do ano passado, mas só agora foi tornada pública.

Pastor Oliveira pede a instalação de centrais de ar em escolas

“Nesse período de calor intenso, as aulas ficam prejudicadas e os alunos e professores sofrem com as altas temperaturas.

Da Lua propõe criação de mesa de negociação entre governo e servidores

Já tramita na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei nº 0329/15, de autoria do deputado Pedro da Lua (PMB), que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado do Amapá. O projeto começou a tramitar no […]

Deputada Luciana Gurgel anuncia retorno à Assembleia nesta terça-feira

 Luciana Gurgel pediu licença-médica desde o início de novembro de 2015 para acompanhamento especializado por conta da gravidez de risco. Em razão disso, suas atividades legislativas foram interrompidas, conforme recomendações médicas.

Aliança entre PPS e REDE pode unir as oposições em Santana

Amapá fecha janeiro com menos R$ 82 milhões no orçamento

No Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação própria, a LOA (Lei Orçamentária Anual) previa R$ 91 milhões, mas o Estado recebeu R$ 68,6 milhões. A queda foi de 33% em relação ao esperado.

Waldez diz que união de forças é fundamental no combate ao Aedes

Logo no início da manhã aconteceu no quartel do 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS) a abertura oficial da campanha, tendo a presença do governador Waldez Góes, do comandante do 34º BIS, Tenente Coronel Robson Mattos, do prefeito Clécio Luís, além do presidente da Infraero Gustavo do Vale, que na solenidade representava o governo federal, entre outras autoridades civis e militares.

Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima

Segundo a decisão, o dispositivo citado contraria o artigo 169 da Constituição Federal em relação às previsões de gastos efetivamente consignadas para o orçamento do Poder Legislativo local em 2016, ultrapassando também o teto proclamado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Primeira PEC de 2016 abrirá janela para troca de partidos

 Essa deve ser a primeira emenda do ano e a 91ª mudança na Constituição Federal de 1988. O texto, com cinco linhas, tratava inicialmente da reforma política e previa medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e a liberação de doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Mas só a “janela” passou até agora na Câmara dos Deputados e no Senado.