Política

Audiência Pública discutir a situação do combate ao Aedes Aegypti

Para isso, a audiência pretende reunir o coordenador da Vigilância em Saúde para falar sobre o cenário hoje no Amapá, o Exército, representantes do governo da Guiana Francesa, onde foram confirmados vinte casos de Zika vírus, e entomologistas, que irão expor a atual realidade do Aedes Aegypti.

Projeto de Da Lua proíbe preço diferenciado no pagamento com cartão

A loja não pode, por exemplo, exigir valor mínimo de compras para pagamento com cartão de débito ou de crédito, nem fixar preços diferentes conforme o meio de pagamento (cheque, cartão ou dinheiro).

Deputados estabelecem recorde histórico de produção legislativa

Para o atual dirigente da Casa, a mescla entre jovens e também experientes parlamentares acabou por produzir uma legislatura muito atuante, daí o resultado positivo no ano passado. “São colegas que imprimiram um ritmo extremamente diligente em seus mandatos, dando visibilidade e também uma postura solícita perante as demandas das comunidades, dos movimentos populares, das instituições e das inúmeras categorias profissionais que diariamente acessam a Assembleia Legislativa”, comentou Barbosa.

Deputada Luciana Gurgel volta ao mandato dia 16

Luciana Gurgel pediu licença-médica desde o início de novembro de 2015 para acompanhamento especializado por conta da gravidez de risco. Em razão disso, suas atividades legislativas foram interrompidas, conforme recomendações médicas. A deputada é mulher do deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP), ao lado de quem esteve na Assembleia Legislativa na última quinta-feira.

PEC de Davi Alcolumbre quer reforçar o caixa dos municípios

A proposta procura beneficiar municípios prejudicados pela política de desoneração fiscal adotada pelo governo, que reduziu as alíquotas de alguns tributos compartilhados com estados e municípios, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado de determinados produtos.

PEC dispensa autorização de instauração de processo contra governador

Diante disso, os estados e o Distrito Federal têm inserido em suas respectivas Constituições e Lei Orgânica dispositivos prevendo a competência do Poder Legislativo local para autorizar a instauração de processo e julgamento nos crimes de responsabilidade, em simetria com as regras previstas na Constituição para a esfera federal. 

Projeto quer fim do sigilo bancário nas operações do BNDES

Autor do projeto, o senador Lasier Martins (PDT-RS) afirma que, apesar de haver algumas informações a respeito de operações, clientes, projetos e valores contratados em cada empréstimo na página do BNDES na internet, esses dados não são suficientes para caracterizar a devida transparência.

GEA cede terreno para a construção da sede da Suframa no Amapá

Área de 23 mil m² fica localizada próximo ao Distrito Industrial em Santana.

Conselho Superior do MP-AP faz mudanças em promotorias

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Amapá (MP-AP), assinou no último dia11, a portaria nº 059/2016, relativa à remoção por permuta entre o procurador-geral, Roberto Alvares, e o promotor de Justiça, Pedro Leite.

Vereadores realizam sessão solene para homenagear personalidades