Política

Resolução reafirma competência do CNJ de gestão da Justiça Eleitoral

A proposta foi apresentada ao plenário pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, a necessidade de esclarecer a questão surgiu a partir de questionamentos apresentados por presidentes de tribunais regionais eleitorais e debates no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Operadoras de cartão de crédito devem ter serviço gratuito 0800

Decisão do STJ

Estado reúne com gestores para discutir desenvolvimento municipal

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades promoveu na manhã desta quarta-feira (3), uma reunião no auditório da Escola de Administração Pública (EAP), para discutir a regularização fundiária dos perímetros urbanos, planos municipais de saneamento básico AMBIE, capacitação e conferências municipais da cidade.

Sudam aprova 14 convênios para AP, AC, RR e RO

Os convênios autorizados entre a Sudam e as prefeituras municipais foram para a aquisição de patrulha mecanizada com os municípios de Mazagão, no Amapá, Brasiléia e Plácido de Castro, no Acre.

Suframa discute Zona Franca Verde com unidades descentralizadas

resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal. A isenção valerá em todos os municípios das ALCs da SUFRAMA.

Governo diz que pagou R$ 174 milhões de dívidas deixadas por Camilo

Ainda sobre recursos, o governo do Amapá afirma ter liberado R$ 40 milhões, somente no ano passado, para o setor da saúde, além de ter encaminhado mais de 10 mil pessoas (entre pacientes e acompanhantes) para tratamento fora de domicílio (TFD), com desembolso de R$9,9 milhões, nas mais diversas especialidade.

Papaléo diz que ainda há duras medidas a serem tomadas

“Há duras medidas a serem tomadas, sem as quais o equilíbrio não será mantido e a retomada do crescimento será muito dificultada. Temos, por exemplo, a negociação da data base do servidor, e a cautela e a prudência devem ser os parâmetros para assegurar a sustentabilidade do pagamento dos funcionários públicos”, disse.