Política

Transposição de servidores volta à discussão em Brasília

O processo que trata das regras previdenciárias aplicáveis aos servidores contemplados no processo de transposição para os quadros da União do Estado do Amapá esteve em discussão ontem, durante reunião realizada na Advocacia Geral da União (AGU).

Posse de novos juízes vai reforçar Judiciário amapaense

Quatro juízes substitutos tomaram posse nesta quarta-feira, 27, no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os novos magistrados foram aprovados no 9º concurso público para juiz de Direito substituto, realizado em 2014.

TRF1 suspende prisão de Neudo Campos, ex-governador de Roraima

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, provisoriamente, o mandado de prisão expedido pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Roraima contra o ex-governador do estado Neudo Campos pelos crimes de peculato e de formação de quadrilha, em razão de não ter a sentença condenatória transitado em julgado.

Prefeito esclarece programação do aniversário de Macapá

PPS lança pré-candidatura de José Roberto à Prefeitura de Santana

Vereador mais votado do município e recém-filiado na legenda, candidatura dele se soma às de Cabuçu Borges, Ofirney Sadala, Isabel Nogueira e Robson Rocha, que vai à reeleição

Juiz faz transferência e criação de seções eleitorais em Porto Grande

A legislação dispõe que as seções eleitorais, organizadas à medida que forem sendo deferidos os pedidos de inscrição, não terão mais de 400 eleitores nas capitais e de 300 nas demais localidades, nem menos de 50 eleitores. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou favorável à transferência das seções eleitorais, analisadas pelo serviço de apoio da 12ª zona eleitoral.

Prefeito de Santana é intimado sobre ação civil pública

A ação tramita desde dezembro do ano passado.

STF vai decidir sobre atuação advocatícia de servidores de MP estadual

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato normativo que estende a vedação do exercício da advocacia aos servidores dos Ministérios Públicos dos estados.

Eleição antecipada do presidente afastado pode ser anulada

Mudança no Regimento

TSE destaca importância de estar em dia com a Justiça Eleitoral

Esclarecimentos e apelo