Política

Fórum de Combate à Corrupção ainda sem se reunir

Fortalecimento do controle social

Senado garantir novos benefícios para agentes comunitários de saúde

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são cidadãos que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o trabalho de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores.

Mais seis ações de improbidade administrativa são movidas pelo MP

Ainda referentes à Operação Mãos Limpas, mais seis ações por atos de improbidade administrativa em desfavor de Deputados Estaduais foram ajuizadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta quinta-feira (21). Neste mês, somam 24 ações de improbidade baseadas no Inquérito Policial nº 681/AP, instaurado em 2009 pela Polícia Federal.

MPT convoca entidades beneficentes do Amapá e Pará para cadastramento

O Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, publicará no próximo dia 29 de janeiro um edital para cadastramento de instituições de interesse público e sem fins lucrativos, localizadas nos Estados do Amapá e Pará, beneficiárias em reversões de recursos realizadas pelo órgão.

FPE de janeiro para o GEA será de pouco mais de R$ 160 mi

Em janeiro do ano passado a transferência chegou a R$ 212.105.681,86.

Mudança na composição do Pleno do TRE do Amapá

Com os dois anos (2014-2016) de mandato cumpridos, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Vicente Manoel Pereira Gomes, se despediu ontem da corte.

Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de licença-prêmio adquirido e não gozado ou não utilizado para contagem em dobro para fins de aposentadoria, desde que o beneficiário não esteja no exercício de suas atividades funcionais. Na decisão, a Corte rejeitou as alegações da União, recorrente, sobre a impossibilidade de conversão da licença em pecúnia.

OAB Amapá e PF discutem participação de advogados em investigações

A pauta do encontro tratou da alteração no Estatuto da Advocacia que determinou a participação do advogado em investigações de qualquer órgão, sob pena de nulidade dos atos praticados.

MPF tem nova chefia institucional

Procuradora Ludmilla Vieira de Souza Mota foi escolhida por unanimidade pelo colegiado de membros para administrar a unidade até outubro de 2017.

Suframa quer aprovar critérios de produção da ZFV em fevereiro

Os critérios foram apresentados na terça-feira (19), na sede da autarquia, em Manaus, a uma comitiva de políticos, empresários e governantes do estado do Amapá. Entre os 13 integrantes estiveram o senador Randolfe Rodrigues; o vice-governador Papaléo Paes; e o prefeito de Macapá, Clécio Luís.