Política

MP recomenda que município de Serra do Navio reduza gastos com pessoal

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Serra do Navio, expediu recomendação ao prefeito daquele município, José Maria Amaral Lobato, para adotar medidas a fim de reduzir os gastos com pessoal, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Promotoria de Pedra Branca do Amapari ajuíza ação contra CEA

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por conta de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município.

Comitiva amapaense quer avanço na regulamentação da ZFV

Por iniciativa do senador Randolfe uma força-tarefa foi à Manaus articular ações para a efetivação das atividades no Amapá.

Senado propõe inserir profissão de médico entre as carreiras de Estado

Os problemas na saúde pública, agravados pela crise econômica, fizeram com que o Senado retomasse o debate sobre a inserção da profissão de médico entre as carreiras típicas de Estado, como forma de incentivar o aumento no número de profissionais em todo o país.

Municípios receberão incentivos para valorização da preceptoria

Os municípios receberão incentivo financeiro para estimular a formação de preceptores em Programas de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade (RMGFC).

Ministério suspende pagamento de quem não se recadastrou

O Ministério dos Transportes suspendeu o pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de outubro de 2015, em virtude do não atendimento dos termos do Recadastramento Anual Obrigatório junto às agências do Banco do Brasil – BB, Caixa Econômica Federal – CEF e Banco de Brasília – BRB.

Vetado projeto que estende regência fora da sala de aula

Desde que foi restabelecida, em 2015, a regência atraiu 339 professores e pedagogos de volta para as escolas, possibilitando a redução de 24% de contratos administrativos e da carência em determinadas disciplinas.

Projeto do senador Randolfe quer garantir transporte para eleitor

Idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que residam a mais de dois quilômetros da seção eleitoral indicada no título de eleitor, em áreas urbanas, poderão contar com transporte público gratuito no dia das eleições.

Estados usam depósitos judiciais para fechar as contas em 2015

Na tentativa de reduzir rombos fiscais em 2015, pelo menos 11 dos 27 governadores sacaram um total de R$ 16,9 bilhões de depósitos judiciais e usaram os recursos para pagar parcelas da dívida com a União; precatórios e até aposentadorias de servidores, conforme levantamento em Tribunais de Justiça e governos.

Prefeito Clécio reúne com senador Capiberibe e deputada Janete

O prefeito Clécio Luís (sem partido) e sua equipe de governo apresentaram como está o andamento das emendas parlamentares destinadas ao município de Macapá pelo senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP) e pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP).