Política

GEA diz que receita de janeiro já apresenta queda de 27%

GEA e Tjap firmam parceria

Implantação de Sistema de Controle Interno e regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Juiz aceita denúncia contra ex-prefeito de Ferreira Gomes

O juiz federal Walter Henrique Vilela Santos, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Amapá, decidiu pelo recebimento de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Adiel de Campos Ferreira, ex-prefeito do município de Ferreira Gomes, e Nilson Almeida de Medeiros, da empresa Maquete Construções Ltda.

Criação de novos partidos muda bancadas da Câmara

Quando as atividades legislativas retornarem do recesso em fevereiro, a sociedade irá encontrar uma Câmara dos Deputados diferente daquela que estava formada logo após a eleição de 2014. Tendo perdido dez parlamentares, o Partido dos Trabalhadores já não possui a maior bancada, posto que agora é do PMDB com 67. 

GEA busca na justiça evitar demissão em massa na UDE

O governo do Amapá impetrou dois recursos para tentar evitar a demissão em massa de trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) – mecanismo que gerencia os Caixas Escolares.

Sete anos depois ex-vereador é absolvido por juiz eleitoral

Em 2008, o MPE ofereceu denúncia contra Charly Jhone (que disputava reeleição como vereador), Oseas Pantoja, Ameliany Azevedo e Jean Carlos, acusados de estarem entregando dinheiro, com o fim de obter votos, no dia 10 de outubro de 2008, véspera da eleição municipal.

Presidente do TRE nega seguimento a recurso de Bala Rocha

Em agosto do ano passado, Bala Rocha interpôs recurso especial apresentando prestação de contas retificadora, com objetivo de sanar irregularidades apontadas nos autos, e em 11 de novembro requereu o recebimento do recurso interposto como embargos de declaração com efeitos infringentes, pedido acolhido pelo então relator, juiz Fábio Garcia, mas por razões de foro íntimo, os autos foram redistribuídos ao juiz Décio Rufino.

Confira as principais datas do calendário das eleições municipais 2016

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Zona Franca Verde será pautada na ALAP

Senador Randolfe Rodrigues e deputada Cristina Almeida confirmam audiência pública no mês de fevereiro

Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447 para sustar os efeitos do Decreto Legislativo 293/2015, que restabeleceu os períodos de defeso anteriormente suspensos por portaria conjunta dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.