Política

MP-AP recomenda anulação de licitação para internet

Documentação

Assembleia Legislativa se engaja no combate ao Aedes Aegypti

Contra proliferação de mosquito

AL inicia regularização de salários e pagamento de fornecedores

A Assembleia Legislativa iniciou esta semana a regularização dos pagamentos de servidores comissionados e fornecedores da instituição.

Ministro da Saúde recebe secretária do Amapá e sinaliza investimentos

Sensibilizado com as dificuldades do setor no Amapá, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, convidou a secretária de Estado de Saúde do Amapá, Renilda Costa, para juntos encontrarem alternativas para melhorar a qualidade do serviço no Estado.

Empresas ficam obrigadas a registrar pesquisas eleitorais

A partir da próxima sexta-feira, 1º de janeiro, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou sobre os possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com os dados previstos em lei e nas resoluções expedidas pelo TSE.

GEA recebe recomendação sobre convênios com ONGs

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (PRODEMAP) emitiu Recomendação (075/2015) para que o Governo do Estado do Amapá (GEA) estabeleça regras, de acordo com a legislação vigente, ao formalizar convênios com organizações não governamentais (ONGs) dos quais resultem repasses de recursos públicos.

Comitiva vai reunir com a Suframa em janeiro

Zona Franca Verde

MP recomenda que AL anule licitação para serviço de internet

A Promotoria do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP) emitiu, no dia 23 de dezembro, a Recomendação nº08/2015 – PRODEMP para que a Presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) anule o procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em prestação internet para atender as residências dos deputados estaduais.

GEA confirma pagamento do funcionalismo para esta quinta-feira, 31

Pessimista, Secretário de Planejamento prevê mais dificuldades econômicas em 2016

Paulo Lemos quer proibir uso de barragens de rejeitos no Amapá

O deputado Paulo Lemos (PSOL) apresentou projeto de lei (PL291/15 que proíbe a utilização das barragens de rejeitos no estado do Amapá. O projeto, que foi protocolado no final de novembro e tramita nas comissões, estabelece multa de 100 mil reais a quem descumprir a lei.