Política

Clécio trata sobre investimentos sociais com representante do BB

PGT contesta projeto que muda conceito de trabalho escravo

Incluída na pauta de votação de terça-feira (15), no Plenário do Senado, regulamentação da EC 81 pode deixar impune violação dos direitos dos trabalhadores

Amapá vai aumentar alíquota do ICMS nas telecomunicações

O Amapá está entre os dez estados que vão aumentar, a partir de 1º de janeiro de 2016, as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas nos serviços de telecomunicações. A informação é do jornal Valor Econômico.

Pedro da Lua assume liderança do PMB na Assembleia

O novo partido foi criado em 2008 e registrado em setembro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo a 35ª legenda oficialmente reconhecida no país e adota o número 35.

MP ajuíza ação contra o GEA para regularizar farmácia e laboratório

Promotoria de Justiça de Serra do Navio ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o governo do Amapá a sanar diversas irregularidades, apontadas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá (CRF/AP), há mais de um ano, na Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio (UMSSN). Uma nova fiscalização, realizada em novembro, constatou que os problemas apontados não foram solucionados.

Ministro do STJ indefere habeas corpus para Agnaldo Balieiro

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indefiriu liminarmente o habeas corpus pedido pelo advogado Lucivaldo da Silva para o ex-deputado estadual Agnalda Balieiro da Gama, que está com prisão preventiva decretada desde a semana passada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

Assembleia vai investigar contrato da Operação Créditos Podres

A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento do deputado Paulo Lemos (PSol) que pede à Corregedoria da Casa a abertura de procedimento para investigar a relação da Alap com a empresa Sigma, contrato que culminou na Operação Créditos Podres, da Polícia Federal.  O requerimento foi aprovado pelos 14 deputados presentes à sessão desta quarta-feira 9.

Amapá recebe mais de R$ 7 mi em emendas de Randolfe

Emendas do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) do Orçamento de 2015 no valor total de R$ 7.702.616,01 estão liberadas para o poder executivo, Prefeitura de Macapá e Governo do Amapá. Deste valor, R$ 3.290.229,01 será destinado a reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e compra de equipamentos em Macapá. Também foram dedicados R$ 500.000,00 para a compra de equipamentos para o Governo do Estado.

Randolfe quer urgência na suspenção do seguro defeso

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) trabalha para derrubar portaria dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente que retira benefícios aos pescadores artesanais.

MP do Amapá faz blitz no Oiapoque contra a corrupção

Nesta segunda-feira 9, para marcar a luta contra a corrupção, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto Alvares, a promotora de Justiça, coordenadora  Neuza Barbosa Leite, servidores e estagiários do MP, fizeram blitz educativa, em frente a sede da Promotoria de Justiça de Oiapoque, e uma série de visitas a instituições públicas e privadas da cidade, coletando assinaturas para fortalecer a campanha nacional “Dez Medidas contra a Corrupção”, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF).