Política

Juiz federal condena quatro réus da Operação Cartucheira

O juiz federal Walter Henrique Vilela Santos, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Amapá, condenou quatro réus da Operação Cartucheira, deflagrada em maio deste ano pela Polícia Federal, e absolveu o acusado Antônio Raimundo Blanc dos Santos.

MPF no combate à Corrupção: ações e resultados

A atividade ocorrerá simultaneamente em todo o país e visa reforçar a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade, considerando este ano como um marco na luta contra a corrupção.

TRE-AP retoma atendimento na terça-feira, 8

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) esclarece à população que não funcionará nesta segunda-feira (7). O motivo é antecipação do feriado do Dia da Justiça, celebrado no dia 8 de dezembro em todo o território nacional. A data faz parte do calendário de feriados da Justiça Eleitoral, conforme previsto no art. 3º da Portaria nº 633/2014. O TRE volta ao seu funcionamento normal na próxima terça-feira (8).

Seminário discute investimentos para a Amazônia

Desafios e entraves para o desenvolvimento da Amazônia Legal – Atração para o estado do Amapá

Reclamação da AL contra o MP é rejeitada no Tjap

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) julgou procedentes os embargos de declaração com efeitos infringentes do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e rejeitou a reclamação constitucional interposta pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

Desembargador mantém mandado de prisão contra Agnaldo Balieiro

Encaminhe-se ao relator”, escreveu Raimundo Vales ao remeter os autos para o Tribunal Pleno.

Governo está credenciado a receber mais recursos do BNDES

Dos R$ 960 milhões do contrato que o Amapá tem com o BNDES, a atual gestão já conseguiu liberação de R$ 257 milhões.

TSE autoriza propaganda de partidos políticos com base em nova regra

Conforme prevê a Lei 13.165/2015 – que alterou parte da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) – a legenda que tiver até nove parlamentares na Câmara dos Deputados terá direito à veiculação da propaganda também em blocos e inserções por até dez minutos.

Randolfe quer CPI para investigar venda de medidas provisórias

O caso veio à tona no aprofundamento da Operação Zelotes, da Polícia Federal, envolvendo grupos e empresas já investigados pela manipulação de julgamentos no Carf. Randolfe queria que a CPI do Carf fosse prorrogada para investigar o caso. Ele foi, porém, voto vencido.

Chega ao Tjap pedido de reconsideração da prisão de Agnaldo Balieiro

Logo após decretar a prisão do ex-deputado, o desembargador mandou expedir mandados para a Corregedoria da Polícia Civil, Central de Captura da Polícia Civil, e para o comandante-geral da Polícia Militar do Amapá, José Carlos Corrêa, visando o cumprimento da decisão.