Política

Assembleia tenta impedir ações penais contra deputados

Com base na Constituição estadual

Lideranças de 10 municípios do Amapá são certificadas pelo IEB

Programa ‘Formação’ debateu questões ligadas à identidade, à ação coletiva, ao papel do Estado e aos projetos de desenvolvimento para a Amazônia

AL aprova projeto que implanta o ‘botão do pânico’ no Amapá

De autoria da deputada Cristina Almeida, proposta surge como ferramenta eficiente para prevenir a violência contra as mulheres

Brahuna pede áudio da sessão que recebeu ação penal contra ele

O desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), requereu ao ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disponibilização do áudio completo da sessão de julgamento que admitiu a Ação Penal 812, bem como cópia do parecer do Ministério Público Federal, além do inteiro teor do acórdão publicado.

STF suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-2) que assegurou a juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge ou companheiro que já tem direito ao benefício.

TRE realiza novos alistamentos durante Semana do Jovem Eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) intensificou, no período de 16 a 20 de novembro, o Alistamento Eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos, em todas as Zonas, na capital e no interior do Estado.

MP pede condenação de Robson Rocha e devolução de recursos

O promotor de Justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), está pedindo a condenação do prefeito de Santana Robson Rocha (PR) e de Roger Cézar de Melo Miranda, para que devolvam R$ 105,6 mil aos cofres públicos, com juros e correção monetária.

Acusado de improbidade, Reátegui é absolvido pela Justiça Federal

Juiz conclui que acusação do MPF-AP não passou de ‘ilação’. Supostos ilícitos teriam sido praticados no exercício da função de delegado da PF

Para AGU, Justiça obrigar SUS a fornecer medicamento é ingerência

Sob relatoria do ministro Marco Aurélio, a ação envolve recurso do estado do Rio Grande do Norte contra sentença que o obrigou a fornecer citrato de sildenafila, normalmente utilizado no tratamento de disfunção erétil, a uma paciente que sofre de miocardiopatia isquêmica e hipertensão arterial pulmonar.

Juiz decide que vai julgar processo da Operação Créditos Podres

O juiz federal Walter Henrique Vilela dos Santos, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Amapá, decidiu que vai processar e julgar o caso da Operação Créditos Podres.