Política

Tribunal de Justiça do Amapá faz avaliação sobre audiência de custódia

Pouco mais de um mês de instalada no Amapá pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiã (CNJ), pelo menos 174 pessoas presas em flagrante delito foram levadas à presença do juiz para a realização da audiência de custódia. Desse número, 56 presos tiveram prisão preventiva decretada de imediato, e responderão o processo penal presos.

Assembleia recorre contra forma de multa aplicada por juíza

A Assembleia Legislativa do Amapá ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Amapá contra decisão que a juíza Keila Christine Banha Bastos Utzig, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, tomou no processo em que o Ministério Público do Estado (MP-AP) cobra da Assembleia o funcionamento adequado do Portal da Transparência.

Janete prioriza meio milhão para a Capitania de Santana

Brasília, 13/11/2015 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) priorizou, no orçamento do Governo Federal, mais de meio milhão de reais para investir na Capitania dos Portos de Santana. O valor de R$ 522 mil 115 reais no Orçamento de 2015 será usado para reformar e adequar as estruturas e equipamentos da Capitania.

Senador Davi articula Projeto Sudam Itinerante para o Amapá

Durante o encontro foram debatidos os eixos estratégicos do Seminário que será realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), cuja finalidade de debater programas sustentáveis para a Amazônia.

Encontro internacional fortalece ações entre Amapá e Guiana Francesa

COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE

Capiberibe apresenta relatório beneficia educação pública básica

Os autores esclarecem que é necessário investir na educação para reduzir as desigualdades socioeconômicas e as disparidades entre os entes federados. Como fonte de recursos para esses investimentos, apontam os royalties e as participações especiais geradas pela produção de petróleo e gás natural.

Randolfe reclama que preço do querosene prejudica a aviação

PARA O SENADOR, SITUAÇÃO É AINDA PIOR NAS REGIÕES MAIS DISTANTES

Ministro do TSE anula acórdão do TRE-AP sobre contas de Fátima

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento parcial a recurso especial Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB), anulando o Acórdão 4745/2015 do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

Cabuçu Borges diz que regulamentação vai fomentar a indústria

FERRAMENTA PARA A SAÍDA DA CRISE

Zona Franca Verde será regulamentada esta semana

PROJETO É DE AUTORIA DO EX-SENADOR JOSÉ SARNEY