Política

Paulo Paim afirma que terceirização prejudica trabalhadores

Senador, que discute a proposta em audiência pública em Macapá, diz que projeto aprovado pela Câmara revoga a CLT

Bacharéis acusam OAB de manobra política para não expedir carteiras

Aprovados no último exame afirmam que conselheiros estariam retardando homologação dos processos para impedir que eles votem

STF define limites para entrada da polícia em domicílio

A tese deve ser observada pela demais instâncias do Poder Judiciário e aplicadas aos processos suspensos (sobrestados) que aguardavam tal definição. De acordo com o entendimento firmado, entre os crimes permanentes, para efeito de aplicação da tese, estão o depósito ou porte de drogas, extorsão mediante sequestro e cárcere privado, ou seja, situações que exigem ação imediata da polícia.

Campelo coloca sob suspeição integrantes da comissão eleitoral da OAB

Segundo Costa, que confirma a permanência de Paulo Campelo como cabeça de chapa, a suspeição dos quatro membros da comissão será levada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao colegiado da Ordem e, se necessário, à Justiça Federal. A acusação é de que os quatro teriam declarado apoio à chapa 1, encabeçada pelo advogado Ulisses Trasel, e participado de reuniões de apoiamento.

Cristina Almeida defende desapropriação para preservar a história

No local onde ocorreu desastre aéreo que matou o 1º deputado do Amapá, será construído um Memorial

Juíza Federal Lívia Perez se despede da Corte Eleitoral do Amapá

 O colegiado externou o desejo de continuidade do sucesso na carreira da Doutora Lívia Perez à frente da Justiça Federal do Amapá. 

Márcio Serrão participa da primeira sessão após ser empossado deputado

O novo deputado foi encaminhado ao plenário pelos deputados estaduais Junior Favacho (PMDB) e Charles Marques (PSDC), onde fez o juramento de posse e foi empossado, em sessão presidida pelo deputado Moisés Souza (PSC). Após a posse, o novo parlamentar fez um rápido discurso. “Quero agradecer a Deus por este momento tão importante na minha vida, um dos mais importantes que já vivi”, comentou o deputado recebendo as boas vindas dos demais parlamentares.

Novo código da OAB libera advocacia gratuita e publicidade na web

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (4), o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia que, entre outras coisas, libera a advocacia gratuita para entidades e pessoas carentes e a publicidade de serviços advocatícios em meios eletrônicos, como redes sociais.

Paulo Paim e Da Lua fazem debate sobre “PL da Terceirização”

Deputado nomeado por governador tem posse rejeitada pelo TCE-AP