Política

Ação penal contra Mira Rocha será julgada dia 4 de novembro

Julgamento de ação penal contra Mira Rocha

Comissão aprova alterações para o Código Tributário

O Projeto de lei do Senado 537/2015, que altera o Código Tributário Nacional para estabelecer regras e procedimentos voltados à desconsideração de atos e negócios jurídicos realizados por empresas, com a intenção de reduzir ou se livrar do pagamento de tributos, foi aprovado durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dessa manhã (28).

CNMP arquiva reclamação contra membros do Ministério Público

A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou o arquivamento da Reclamação Disciplinar movida por Afonso Ismael Alves Bentes de Sá e pelo desembargador afastado Constantino Brahuna, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), em desfavor de membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Conselheiro de Tribunal de Contas pode portar arma de uso restrito

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu, no dia 21 de outubro, o conselheiro Júlio Miranda, do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) da acusação de porte ilegal de arma de uso restrito.

GEA fortalece setor primário com pavimentação da AP-340

O crescimento do setor primário, no interior do Amapá, foi o ponto principal destacado pelo governador Waldez Góes, durante a visita técnica que ocorreu nesta terça-feira, 27, à obra de pavimentação da Rodovia AP-340.

Paulo Paim e Pedro da Lua promoverão debate sobre terceirização

Membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá promovem uma audiência pública no próximo dia 6 de novembro.

Médico da Unimed Macapá pede socorro à Comissão de Saúde da AL

A decadência no atendimento médico da Unimed Macapá vem desencadeando uma série de problemas aos usuários, funcionários e médicos conveniados.

Waldez Góes sanciona lei sobre exercício da profissão de Doulas

O governador Waldez Góes (PDT) sancionou e fez publicar a lei (1946, de 20 de outubro de 2015) que dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de Doulas no Estado do Amapá. A lei é resultado de projeto de deputada estadual Cristina Almeida (PSB).

Ministro do STJ suspende processo contra o governador Waldez Góes

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do processo e da prescrição do processo em relação ao governador Waldez Góes, a contar de 23 de junho de 2015.

AL lê relatório da Comissão de Saúde, nesta terça

A Comissão de Saúde (CAS) da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) estará apresentando nesta terça-feira (27) no plenário da Casa o relatório final das atividades da comissão no ano de 2015.