Política

Presidente do TCE-MG critica a União por não priorizar os estados

Sebastião Helvecio, que está em Macapá, afirma que tribunais de contas avaliar impactos das políticas públicas na realidade nacional

Deputado do Amapá investigado pelo STF compõe Conselho de Ética

Levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que sete dos 21 deputados do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados são alvos de ações no Supremo Tribunal Federal. Entre eles, três já foram formalmente denunciados e respondem como réus a ações penais no tribunal.

TRE faz acareação entre testemunhas sobre processo de Mira Rocha

A desembargadora Stella Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, marcou esta segunda-feira, dia 26, acareação das testemunhas Maycon de Souza dos Santos e Raimundo Nonato Alves de Souza, intimadas pessoalmente e advertidos sobre a possibilidade de condução coercitiva.

Paulo Lemos quer acabar com corte de energia e água

Deputado reclama que legislação não é cumprida

Randolfe mostra preocupação do poder dos estados de criar leis

Na reunião, foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012, que amplia a competência legislativa dos estados e deverá entrar na pauta da CCJ na próxima quarta-feira (28). Além de Randolfe, os riscos na ampliação da competência foram apontados pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Renato da Costa Figueira; pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio; e pelo senador José Pimentel (PT-CE).

Amapá pode integrar Tribunal Regional Federal com sede em Belém

O assunto será debatido na próxima segunda-feira, dia 26, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, pedida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Vice de Zeca Madeireiro pode assumir prefeitura de Laranjal do Jarí

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou pela reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), que garantiu o mandato de prefeito de Laranjal do Jarí ao terceiro mais votado nas eleições de 2014, Bode Queiroga (PDT), que está afastado por decisão do presidente do TRE-AP, Desembargador Carlos Tork, por suposta prática de improbidade administrativa na Prefeitura.