Política

Projeto de Dorinaldo obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12h

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto

Projeto de Acácio isenta cobrança de energia elétrica das áreas comuns dos habitacionais populares

Parlamentar diz que a medida pretende aliviar despesas financeiras e garantir os programas de cunho social

MP-AP e TRE esclarecem sobre atuação dos órgãos no processo de escolha de Conselheiros Tutelares

O voto é sigiloso e facultativo, e o eleitor deve levar documento pessoal com fotografia e o título de eleitor. A votação é das 8h até 17h

TRF1 determina pagamento de dano moral coletivo à comunidade quilombola do Oiapoque por violação à consulta prévia

Após ação proposta pelo MPF, o Município foi condenado pela realização de obras no território de comunidade quilombola situada em área considerada patrimônio cultural

“Será impossível conviver com o aumento de 44,4% na tarifa de energia”, diz Dorinaldo Malafia

Presidente da Subcomissão da Crise Energética no Amapá na Câmara Federal participa de Audiência Pública com Aneel para tratar da revisão tarifária nas contas de energia

Randolfe confirma para 05 de outubro audiência com ANEEL sobre aumento da energia no Amapá

Pelo levantamento da ANEEL, somente no acumulado dos três últimos anos (2020/2021/2023), o amapaense deverá sofrer o maior reajuste da história, em quase 90% do valor da conta de luz

Governo Federal aprova enquadramento de mais 191 amapaenses servidores do ex-território à União

A transposição é um direito constitucional assegurado àqueles que comprovam os requisitos legais

Moradores de Mazagão ganham unidade do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos

O Cejusc já está pleno funcionamento na Comarca do município

MP alinha fiscalização do processo de escolha para Conselho Tutelar

A eleição para o cargo de conselheiro tutelar acontece no dia 1º de outubro

Jornal e Rádio Diário recebem Ordem do Mérito Jus et Labor do TRT-8, em Belém do Pará

Órgãos do Sistema Diário de Comunicação foram representados, em cerimônia solene, pelo diretor-superintendente jornalista e radialista Luiz Melo