De acordo com o juiz Adão Carvalho, efetivamente, não ficou evidenciado nos autos, diante das provas carreadas, que a acusada Teresa Renó tenha praticado o delito a ela imputado.
Procedimento tem garantido maior transparência dentro da gestão e casos de inconsistência nos dados já foram identificados
Ele está sendo acusado pelo aluguel de uma caminhonete de propriedade de sua cunhada quando ocupava o cargo de presidente da Casa, em 2013.
A Representação para abertura de auditoria operacional foi solicitada pelo Ministério Público de Contas do Amapá (MPC/AP), que no início de janeiro aderiu à estratégia regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas.
Meios para garantir a efetividade das Leis Federais 10.741/03 e Lei 10.098/00, sobre a reserva de vagas de estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência foram objeto de discursão conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Ministério Público do Amapá com representantes de empreendimentos comerciais e dos órgãos de fiscalização de trânsito do estado e do município de Macapá.
Titular do órgão, Claudiomar Rosa, diz que finalidade é combater a manutenção e formação de lixeiras viciadas em Macapá.
Também participam os deputados federais Beto Mansur (PRB-SP) e Jucelino Filho (Democratas-MA).
A atual presidente da Fieap, com mandato encerrado dia 19 de janeiro, é a deputada federal Jozi Araújo (PTN-AP), mas quem comanda os destinos da entidade é o irmão dela Josevaldo Araújo Nascimento.
Mais de 10 mil famílias serão beneficiadas em quatro distritos do Norte e do Sul do Estado
Preocupação do parlamentar é quanto à próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
