Decisão será aplicada a processos semelhantes. Ministros analisaram caso de mulher que teve câncer de mama e foi impedida de assumir cargo mesmo já sem restrições de saúde.
Tribunal de Contas da União também aponta impacto sobre ‘aumento expressivo de agravos e óbitos evitáveis’. De acordo com o relatório, falta de articulação do governo para expulsão dos garimpeiros contribuiu para o cenário.
Expectativa anterior era de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar o déficit em 2024. Especialistas consideram meta ‘ousada’.
Medida tomada pelo governo restringiu atividades dos setores de comércio e serviços, mas Luiz Marinho informou que essa portaria será revogada e refeita. Novo texto ainda precisa ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A ideia é usar o simbolismo do Natal para afirmar que não há mais sentido em existir divisões nas famílias por razões políticas. As peças estão sendo elaboradas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Na outra ponta, a expansão dos gastos pode chegar a R$ 15 bilhões, afirmou o ministro.
Ministros analisam ação do partido Solidariedade contra as regras que, na prática, podem deixar políticos de fora das urnas, por diferença de dias.
Proposta permite a estados e municípios continuar utilizando recursos para incentivo à cultura. Lei foi batizada em homenagem a ator, vítima da Covid em 2021.
Presidente voltou a criticar a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Na noite anterior, Lula recebeu 32 pessoas resgatadas da Faixa de Gaza.
Medida vale também para pessoas sem companheiros
