Douglas Lima

Falta

Brasília, a capital federal, centro político e administrativo do país, onde o Amapá tem uma representação de 11 parlamentares, oito deputados federais e três senadores. Em que pese toda essa pomposidade, na principal cidade brasileira não existe casa de apoio para os amapaenses que tenham que se deslocar pra lá em busca de saúde, por meio do tratamento fora de domicílio (TFD). Rondônia tem casa de apoio em Brasília; o Acre, também. Mas o Amapá, não. Que tal, senhores governantes e parlamentares, seguirmos o exemplo desses dois estados nortistas?

Família

Dia 25 próximo, das 17h às 21h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, acontecerá debate sobre com o tema central ‘Família Contemporânea’. O evento terá painéis sobre união estável, que terá como expositor o procurador de justiça Nicolau Crispino; alienação parental e abandono afetivo, pela juíza Elayne Cantuária; e guarda compartilhada com o magistrado Carlos Fernando como expositor. A palestra central ‘O direito de família no século XXI’ será proferida pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha. O evento é destinado a magistrados e servidores da Justiça amapaense, membros e servidores do Ministério Público, Defensoria Pública e acadêmicos de direito. As inscrições gratuitas podem ser feitas no site do Tjap www.tjap.jus.br. Vagas limitadas com emissão de certificado.

CEA investigada

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jaci Amanajás (PV), nomeou os deputados Pastor Oliveira (PRB), Pedro DaLua (PSC), Edna Auzier (PSD), Cristina Almeida (PSB) e Roseli Matos (PP) para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da CEA, conforme o que foi aprovado em sessão de 29 de junho. A CPI deverá apurar as causas e consequências sobre dez itens no âmbito da CEA, empresa que está caminhando para o processo de privatização conforme vem indicando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os integrantes da comissão vão apurar providências tomadas para conclusão da interligação do Linhão de Tucuruí, critérios adotados para a fixação do valor KW/H, setor de atendimento ao cliente e respeito aos direitos do consumidor, documentação acerca do empréstimo do BNDES à companhia, oscilação na cobrança da tarifa; contratos e prestação de serviços por empresas terceirizadas, eficiência nos serviços de emergência, receitas e despesas; interrupções no fornecimento de energia e restituições de valores financeiros aos consumidores relativos a pagamento de serviços e/ou reposição de equipamentos danificados.

Novo Código de Processo Civil

Durante dois dias, o corregedor geral da justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, e o juiz auxiliar da Presidência do Tjap, João Matos, debateram o tema ‘Os impactos do Novo Código de Processo Civil e as Corregedorias Gerais de Justiça: Tendências e Resoluções” na 72ª edição do Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça (Encoge), realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
O encontro, que ocorre três vezes por ano, tem como objetivo promover intercâmbio de ideias e informações para o aprimoramento da jurisdição, contribuindo para a melhoria da qualidade e para a prestação mais uniforme dos serviços judiciários em todo o Brasil.

Digital na saúde

O Ministério da Saúde será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria proposto pelo governo federal para todos os programas sociais. Com isso, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados pela digital. A política, construída a partir de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos, além de contribuir para evitar fraudes.
O projeto piloto para o novo modelo de identificação deve começar em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano. O acordo foi fechado, nesta terça-feira (16), em reunião entre o ministro da saúde, Ricardo Barros, e o secretário de tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti.

Mediação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através do programa MP Comunitário, realizou de 8 a 12 de agosto, na Câmara Municipal de Amapá, mais uma capacitação em mediação de conflitos. A pedido da promotora de justiça titular da comarca, Neuza Barbosa, o curso capacitou 26 pessoas dos municípios de Amapá e Pracuuba, sendo conselheiros tutelares, funcionários do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), professores da rede municipal e estadual, dirigentes religiosos e diretoria da Associação de Jovens. O curso teve 24 horas/aula de conteúdos teóricos e práticos. Os novos mediadores se comprometeram a adotar as técnicas de mediação em seus atendimentos e atividades, especialmente os servidores do Cras e os conselheiros tutelares, que vivenciam muitos conflitos nas famílias e entre alunos das escolas dos dois municípios.

Tribunal itinerante

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) realiza hoje, em Calçoene, a 4ª Sessão Itinerante que irá julgar cerca de 30 processos entre prestações de contas, tomada de contas, denúncias, registro de aposentadorias e pensões. A sessão será realizada no Plenário da Câmara do município.
De acordo com a conselheira presidente, Maria Elizabeth Picanço, dificilmente os gestores e a população se deslocam de suas cidades até à sede do Tribunal para acompanhar uma sessão ordinária, por isso a instituição realiza as sessões itinerantes, que é uma forma de mostrar o trabalho desenvolvido e aproximar cada vez mais o Tribunal de Contas dos cidadãos amapaenses.

Rios de Cidadania

Nesta quarta-feira, 17, às 9h, acontece a cerimônia de abertura dos trabalhos do Programa Rios de Cidadania da Marinha do Brasil. A solenidade é no Navio Auxiliar Pará, ancorado no Porto da Capitania dos Portos, em Santana. Na cerimônia estarão presentes representantes da Marinha do Brasil, Tjap, MP, GEA, AL e PMM.
A 121ª Jornada Itinerante Fluvial da Justiça do Amapá integrará a grande ação da Marinha do Brasil Rios de Cidadania, de 18 a 24 de agosto, no arquipélago do Bailique. A expedição atenderá 56 comunidades ribeirinhas que compõem a região leste do estado.
O Judiciário do Amapá disponibilizará na ação atendimentos jurisdicionais com audiências cíveis e criminais, cursos de mediação escolar e comunitária, palestras e a realização de casamento na comunidade com a oficialização de união e ainda a cerimônia de renovação de votos matrimoniais.

Amor com diferentes amantes

Dia dos Pais, Dia das Mães, o Natal, são datas sinônimas de amor. Os pais e mães porque é deles a incumbência da preservação da humanidade. E o Natal por representar aquele que teve morte de cruz para salvar a humanidade, mas ressuscitou com a promessa da Vida Eterna àqueles que o seguirem. O Dia dos Pais de anteontem mobilizou famílias e famílias em honra ao tradicional provedor da casa, com muito amor. Mas uma coisa vista pelo mundo todo roubou a cena do domingo, também por causa do amor: o pedido de casamento do apaixonado chinês Kim Qai a Hezi que acabara de ganhar prata na prova individual de trampolim de três metros, no parque aquático Maria Lenk, no Rio. Bonita cena, prova de que o amor prevalece. Isso mesmo, o amor é eterno, os amantes que mudam.

Processos no Tjap

Desembarcaram ontem, no gabinete de serviço do desembargador Manoel Brito, nove processos oriundos do Ministério Público contra deputados estaduais e ex deputados estaduais. Consegui captar que um dos processos envolve o parlamentar Júnior Favacho. Os ex deputados Paulo José e Sandra Ohana também engrossam a lista como acusados entre os processos.