Douglas Lima

Cidadania

Atendimentos jurídicos, palestras, curso de mediação e uma audiência pública são algumas das ações que a equipe do Ministério Público do Amapá (MP-AP) está preparando para realizar no arquipélago do Bailique, de 18 a 24 de agosto. As atividades farão parte do programa ‘Rios de Cidadania’, realizado pela Marinha do Brasil em parceria com o estado do Amapá, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiçae Prefeitura Municipal de Macapá.
O Convênio nº 84000/2016-003/00, firmado em 1 de julho pelo 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil com o MP-AP e demais parceiros, visa a realização de ações de saúde e cidadania, além de atendimentos jurídicos para as populações ribeirinhas dos rios Amazonas e Vila Nova, por meio do programa Rios de Cidadania. Nesta primeira edição, serão contemplados os moradores do Distrito do Bailique.
Alguns atendimentos à comunidade ficarão concentrados dentro do navio-auxiliar Pará, que ficará atracado na Vila Progresso e transportará membros e servidores das instituições conveniadas. O MP-AP estará presente realizando audiências e palestras, além do curso de ‘Mediação de Conflitos’ pelo MP Comunitário e Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação.

Fé

Vamos imaginar o juiz Sérgio Moro preso! Qual a acusação? O motivo da prisão? Seja qual fosse a causa, o brasileiro ficaria completamente desencantado. Sérgio Moro é a personalidade mais ilustre do país. Botou na cadeia e continua botando figurões que deveriam ser personalidades, mas não são, posto ser ladrões. Isso que falo não é divagação, não. É o que andou ou anda declarando o bruxo curitibano Luiz Antônio Ferreira Pereira, o ‘Chik Jeitoso’. Esse cara previu que Neymar se machucaria na Copa de 2014, e o jogador se machucou. Ele é conhecido nacional e internacionalmente pelas previsões acertadas que faz. A mais recente, oxalá não venha a ocorrer, é que o presidente Temer está tramando para sufocar a Operação Lava Jato e prender o juiz Sérgio Moro. O Temer é capaz de fazer isso? O Judiciário teria a falta de hombridade a ponto de colocar no xadrez o salvador da nação? O bruxo está fazendo previsão acertada? Para mim, pouco interessam essas especulações. Continuo acreditando em Deus, no Moro, continuo acreditando no povo brasileiro.

Novo vereador

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) empossou nessa terça-feira, 9, o vereador Diogo Sênior (PMB). Ele assumiu a vaga do vereador licenciado João Henrique(PDT), que assumiu a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).
A posse aconteceu no fim da manhã, na sala de reuniões dos vereadores, pelo presidente da CMM, vereador Acácio Favacho (Pros), e demais vereadores.
Diogo Sênior tem 34 anos, é amapaense e formado em administração. Ele é casado e pai de dois filhos. Nas últimas eleições para vereador, Diogo Sênior obteve 2.133 votos. Ele também ocupou o cargo de conselheiro tutelar de Macapá.

Atenção básica

Municípios do Amapá contam com mais R$ 268,4 mil para qualificação dos seus serviços e de suas equipes de saúde na Atenção Básica. O Ministério da Saúde liberou esse montante a dez cidades credenciadas ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Em todo o Brasil, o repasse foi de R$ 133 milhões a 4.881 municípios. As transferências foram feitas na quarta-feira, 27 de julho.
O Ministério da Saúde define o incentivo aos municípios com base em avaliações próprias e de usuários sobre os serviços oferecidos pelas equipes e unidades de saúde. Além disso, a projeção considera os perfis sociais, econômicos e culturais de cada localidade, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.
A Atenção Básica é considerada a porta de entrada dos serviços de saúde, sendo capaz de resolver cerca de 80% dos problemas da população, reduzindo a necessidade de procedimentos mais complexos e da hospitalização. A qualificação dos profissionais de saúde é uma ferramenta estratégica para fortalecer esses princípios da Atenção Básica e aperfeiçoar os atendimentos.

Consolo

‘Este presidente nosso não está fazendo nada’. Ouvi essa frase de meu condutor para o jornal, ontem de manhã. A Dilma não fez nada. Lula idem. O PT enterrou o Brasil. Não sei até onde meu condutor tem razão, mas que ele tem razão, tem. O desemprego no país envolve milhões de pessoas; a economia não consegue respirar; a segurança é insegura; a educação, capenga; a indústria não consegue retomar o crescimento. A lista de coisas más é intensa, grande. Então, no momento é melhor se deleitar com os espetáculos das Olimpíadas, de repente uma das coisas boas feitas por Lula, ao lutar para trazer essas disputas pra cá. Viva Rafaela Silva, a primeira medalha de ouro do Brasil, na Rio 2016.

Cidadania, saúde, esportes e lazer

Com o intuito de alinhar preparativos para o Dia Nacional da Construção Social (DNCS), gestores do Serviço Social da Indústria (Sesi) do Amapá reuniram-se com as empresas que vão participar do evento. Da programação, que acontecerá no dia 27 de agosto, constam serviços de cidadania, saúde, atividades esportivas e de lazer.
Estiveram presentes no encontro, os representantes da Etecon Ltda., Lupa Construção Ltda., Santa Rita Engenharia, Rede Conecta Operações, LB Construções, Bernacom Ltda., Direcional Engenharia, Edifica Engenharia e Sindicado dos Trabalhadores da Construção Civil (STICC – AP).
A gerente de operações, Darlene Fuck, e a supervisora de promoção da saúde da instituição, Sandra Santos, repassaram informações a respeito dos objetivos, metas, atendimentos, participantes, voluntários e parceiros da programação. A edição 2016 tem como tema ‘Trabalho, o caminho para o sucesso” e ressalta a importância dos valores humanos nas relações pessoais.

Certo

Mensagens de prevenção ao HIV e Aids e de não discriminação nos Jogos Olímpicos Rio 2016 fazem parte da campanha #EuAbraço, lançada nesse sábado, 6, às 15h, no auditório da Casa Brasil, no Rio de Janeiro. Realizada durante os Jogos Olímpicos nas cidades do Rio e Salvador, até o dia 18 de setembro, a campanha é uma estratégia de comunicação em saúde que propõe o debate sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV/aids e discriminação, com o objetivo de promover da tolerância, respeito e paz.
‘A campanha #EuAbraço foi inspirada pelo emblema dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. Iremos promover, nesses tempos de intolerância ao redor do mundo, por meio da referência simbólica e física do abraço, atitudes de empatia, afeto, união, amizade, altruísmo, conquistas, apoio, hospitalidade e brasilidade. Além disso, aproveitamos para passar mensagens de prevenção ao HIV, aids e às infecções sexualmente transmissíveis”, explica a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken.

Combate ao machismo

A Lei Maria da Penha completa dez anos neste domingo, 7 de agosto, e apesar dos avanços obtidos neste período, ainda são inúmeros os obstáculos quando o assunto é política pública de enfrentamento à violência contra mulheres. Em Macapá, várias pessoas têm se pronunciado acerca do assunto, entre elas, a secretária nacional das mulheres, a nossa Fátima Pelaes. Para ela, a violência contra o ente feminino pode ser combatida também com a desconstrução da cultura machista e com ampliação da rede de enfrentamento nas escolas, inculcando no alunado a verdade de que homens e mulheres são seres humanos iguais. Números: a cada quatro minutos há uma denúncia de mulher vitimada pela violência no país. Com isso, o Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos domesticamente danosos.

Sem o Código de Processo Civil

Em sessão ordinária nessa semana, os juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá aprovaram três novas súmulas que orientam e esclarecem à sociedade jurídica que nas decisões dos Juizados Especiais não se aplica o Código de Processo Civil.
Essas Súmulas entrarão em vigor após três publicações consecutivas no DJE do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Súmula nº 07: O CPC vigente somente terá aplicação ao sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no Artigo 2º d Lei 9.099/95.
Súmula nº 08: Nos Juizados Especiais, todos os prazos serão contados de forma contínua.
Súmula nº 09: Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau.