TRE-AP participa de reunião com o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral do TSE
Em pauta, foram mencionados os preparativos das Eleições 2022
Na tarde de quinta-feira, 15, o desembargador João Lages, corregedor do TRE/AP, participou de reunião com o novo corregedor-geral do TSE. Esta é a primeira reunião conduzida pelo ministro Benedito Gonçalves, eleito para o cargo na sessão administrativa no último dia 6 de setembro. O cargo é ocupado por ministra ou ministro proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo a ordem de antiguidade da representação daquele Tribunal no TSE.
Em pauta, foram mencionados os preparativos das Eleições 2022. Com destaque para a apresentação do Projeto “Como Votar”, da disponibilização das urnas nos cartórios para treinamento dos eleitores e os regulamentos para o uso de celulares e armas nas seções de votação.
“Prezamos pelo compromisso de garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. Justiça Eleitoral sempre enfrentou a desinformação e as agressões políticas, mas reconheceu que agora o desafio ganhou nova proporção com a disseminação intencional e articulada de desinformação com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas”, disse o Corregedor do TRE/AP, Des. João Lages.
Funções da Corregedoria
Criada a partir do Código Eleitoral de 1965 (Lei nº 4.737) na esfera do TSE, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) tem a finalidade principal de fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país.
Além dessa função fiscalizadora, cabe à CGE expedir orientações sobre procedimentos e rotinas às corregedorias regionais eleitorais e aos cartórios eleitorais. Também compete à Corregedoria-Geral velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e rapidez dos serviços cartorários.
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