A favor do menor
Em razão de denúncias recebidas na Central Disque Denúncia do Portal Tjap, a Coordenadoria de Ações e Operações da Infância de Santana realizou no fim de semana fiscalização em casas de shows, boates, bares, motéis, hotéis, casas de jogos eletrônicos, praças públicas, área de lazer e similares. Foram realizadas dez notificações em desfavor de bares, […]
Em razão de denúncias recebidas na Central Disque Denúncia do Portal Tjap, a Coordenadoria de Ações e Operações da Infância de Santana realizou no fim de semana fiscalização em casas de shows, boates, bares, motéis, hotéis, casas de jogos eletrônicos, praças públicas, área de lazer e similares. Foram realizadas dez notificações em desfavor de bares, boates, ambulantes e danceterias em decorrência de descumprimentos que estabelecem o dever dos donos e proprietários dos estabelecimentos de sua responsabilidade de fixar em local visível e de fácil acesso, informação destacada sobre a natureza do evento, diversão ou espetáculo e a faixa etária para ingresso e permanência de crianças e adolescentes.
Os agentes da infância e juventude da comarca têm realizado permanentes trabalhos preventivos com distribuição gratuita de cartazes informativos sobre advertência e prevenção quanto ao acesso de crianças e adolescentes em locais de diversão e espetáculos públicos, bem como, sobre a proibição de venda de bebida alcoólica, ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
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